Os livros compilam os termos de mais de 900 crianças inseridas no projeto “Sementes da Vida”, que garante para cada bebê um certificado de plantio monitorado de árvore nativa da Amazônia.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) lançou três livros comemorativos que compilam o nascimento de 900 crianças ocorridos a partir do dia 13 de julho de 2017, na maternidade municipal Moura Tapajoz, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, primeira unidade de saúde a aderir ao projeto “Sementes da Vida”.  As publicações foram apresentadas pela presidente da Arpen/AM, Maria das Graças de Miranda Sales, durante evento promovido pelo Centro de Pesquisa e Estudos Ambientais do Amazonas (Cepeam), que atua em Manaus desde a década de 90 fomentando a educação ambiental e é uma das instituições parceiras do projeto, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Segundo Graça, já foi aberto o quarto livro para registro de nascimento do que ela pondera chamar de bebês “ambientais”, pois “eles já nascem com certidão de plantio de árvore nativa”, observa.

Ainda de acordo com a presidente da Arpen/AM, cada livro registra 300 certidões. “Hoje passam de mil crianças que já nasceram colaborando com a qualidade de vida da população de Manaus e nos sentimos muito felizes em fazer parte dessa iniciativa”, garante.

Para o juiz corregedor e titular da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio, que também palestrou no evento, a apresentação dos livros pela Arpen documenta a efetividade do projeto Sementes da Vida “pois para cada página do livro representa uma criança e cada criança representa um plantio urbano monitorado e georreferenciado de uma árvore nativa em risco de extinção. A médio e longo prazo, nossas ações vão deixar um legado muito positivo para a população de Manaus. É só verificar que em oito meses de efetiva atividade já temos mais de mil mudas espalhadas pela cidade de Manaus. O poder judiciário e cada um dos parceiros do projeto estão estão empenhados em exercer a cidadania ambiental, cumprindo aquilo que é um dever constitucional”, ressalta o magistrado, que também é coordenador do projeto.

Ele lembra que o “Sementes da Vida” está baseado na Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na própria Constituição brasileira, que ressalta a incumbência do Poder Público de zelar por um meio ambiente saudável. Além do Cepeam, ressalta Carim, são instituições parceiras do projeto desenvolvido pela CGJ do TJAM a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), Associação dos Registradores Civis do Amazonas (Arpen-Am) e empresa Rymo.

Participaram do evento representantes dos escritórios regionais do instituto Soka Gakkai Internacional (SGI) nos estados de Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Maranhão, Goiás e São Paulo, além do Distrito Federal, para que conheçam o modelo bem sucedido de ação ambiental, que na opinião do diretor-presidente do Cepeam (entidade ligada à SGI), Edison Akira Sato, “se praticado em outros estados brasileiros com certeza contribuirá para a saúde do planeta”.

Números

Dados do Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), posicionam Manaus no segundo lugar da lista de cidades com menor percetual de arborização urbana entre os 15 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes.

Outro levantamento, desta vez realizado pelo departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 2013, aponta que apenas 22/ da área urbana de Manaus tem cobertura vegetal. O estudo, que foi realizado por imagens de satélite, concluiu que do total de 11.500km2 de área territorial urbana de Manaus, apenas 2.300km2 poderia ser considerado área arborizada, incluindo como área de grande concentração vegetal o campus da Ufam, o espaço do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Parque do Mindú e áreas militares.

“Esse volume é considerado insuficiente e pode comprometer a saúde da população”. De acordo com o coordenador da pesquisa, doutor em geografia urbana, Marcos Castro, “É preciso plantar árvores para que possamos ter um percentual mínimo de 35/ de arborização, distribuídas nas diversas zonas da cidade”.

Para o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Itamar de Oliveira Mar, a ação idealizada pelo TJAM será uma contribuição importante para melhorar a arborização da cidade e vai ao encontro dos objetivos da Prefeitura de Manaus. “Com o Arboriza Manaus, chegamos ao final deste ano com aproximadamente 14 mil mudas plantadas em logradouros públicos em todas as zonas de Manaus e agora o desafio é ampliar as ações e trabalhar na manutenção das mudas plantadas”, afirmou.

Fonte: TJ/AM | 21/03/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Ministro sucederá Noronha no cargo; antecipação foi justificada em razão das eleições.

O Pleno do STJ elegeu nesta quarta-feira, 21, o ministro Humberto Martins como futuro corregedor nacional de Justiça. A eleição foi por aclamação, e o ministro sucederá João Otávio de Noronha.

Segundo a presidente da Corte Laurita Vaz a antecipação da eleição – que tradicionalmente seria com a eleição dos futuros presidente e vice do Tribunal, em junho – foi por “preocupação do próprio Parlamento, no sentido de que precisava aprovar com maior rapidez, encaminhar o nome do escolhido por causa das eleições que se aproximam, e que poderia haver dificuldade na realização da sabatina do ministro escolhido”.

O ministro Humberto Martins discursou, afirmando que exercerá o cargo com “humildade, prudência e invocando o espírito da sabedoria, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre atuação do magistrado no papel fundamental para o pleno exercício da cidadania e em favor da distribuição da boa justiça”.

A eleição do corregedor sempre ocorreu junto com a da presidência e vice-presidência da Corte. Foi o que ocorreu em junho de 2016, quando Laurita Vaz foi aclamada presidente após a desistência da ministra Nancy (que, por antiguidade, teria a chance de ocupar o cargo), Humberto foi eleito vice e o ministro Noronha, corregedor. O ministro Noronha tomou posse em agosto de 2016 e ficou afastado da jurisdição no último biênio.

Fonte: Migalhas | 21/03/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Brasília (DF) – A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promoveu nesta quarta-feira (21.03), em Brasília (DF), sua primeira Reunião de Diretoria de 2018, com a participação de presidentes de Anoregs Estaduais e dos Institutos Membros que compõem a entidade. O encontro, que durou cerca de quatro horas, debateu importantes temas da atividade extrajudicial brasileira.

Conduzida pelo presidente da entidade, Claudio Marçal Freire, pelo vice-presidente, Germano Toscano de Brito, e pelo secretário geral, Ubiratan Guimarães, teve como tema inicial a apresentação de um sistema para pagamento dos emolumentos via cartão de crédito, sem taxas adicionais para o cartório, possibilidade de parcelamento em 12 vezes, e pagamento à vista com crédito D+1 para o cartório. O assunto seguirá para deliberação da Diretoria.

Na sequencia, o departamento de comunicação da entidade fez uma exposição das ações desenvolvidas ao longo do último trimestre, com a remodelação de layout e conteúdo do site institucional, adaptação à versão mobile, lançamento e manutenção de boletins periódicos, atendimento à imprensa e novos projetos. Entre eles foram aprovadas a transformação da revista Cartórios com Você em uma publicação nacional, a realização de Fórum de Assessores de Comunicação, no mês de agosto, em Brasília, e as visitas do departamento de comunicação aos assessores das entidades estaduais.

Na sequencia, o departamento jurídico da entidade apresentou as demandas que estão em tramitação envolvendo os expedientes junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como nos Tribunais Superiores. Já a assessoria parlamentar da entidade trouxe informações sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional, cujo foco principal encontra-se nas propostas encaminhadas pela Comissão de Desburocratização.

Na oportunidade, Claudio Marçal manifestou-se que iniciativas levadas ao Congresso sem aprovação formal da Anoreg/BR não serão consignadas pela entidade. “É preciso que os institutos e Anoregs que desejem ter o apoio da Anoreg/BR a seus pleitos que os tragam para discussão institucional, caso contrário não poderemos responder sobre tais iniciativas quando questionados pelos representantes dos poderes públicos”, destacou.

A Assembleia também debateu a realização do próximo Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, cuja definição ficou para o final do mês de março, assim como aprovou a prestação de contas da entidade referente ao exercício de 2017. Coube aos representantes da Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) realizarem a exposição do programa da central eletrônica da entidade, já em funcionamento em estados da região Norte, e que foi aprovado pela entidade nacional.

Fonte: Anoreg/BR | 22/03/2018.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.