IGP-M varia 0,59% em novembro


O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M)  registrou uma variação de 0,59% em novembro, demonstrando um aumento em relação ao mês anterior, quando apresentou uma alta de 0,50%. Com esse desempenho, o índice acumula uma taxa de -3,89% no ano e de -3,46% nos últimos 12 meses. Em novembro de 2022, o índice tinha registrado uma queda de 0,56% e acumulava uma alta de 5,90% nos 12 meses anteriores.

No mês de novembro, observou-se um incremento substancial nos preços de commodities componentes do índice ao produtor. Destacam-se, os significativos aumentos no preço do farelo de soja, ascendendo de 0,51% para 5,41%, e no café em grão, que apresentou uma variação de -1,60% para 6,36%. Salienta-se também a contribuição expressiva do óleo Diesel, com uma elevação de 6,56%. Já a inflação ao consumidor avançou sob influência de fatores climáticos que impactaram negativamente a oferta de alimentos in natura. Entre os destaques, observa-se a variação expressiva na cebola, de -5,20% para 38,53%, e na batata-inglesa, que evoluiu de -5,40% para 20,94%. No âmbito da construção civil, o índice que monitora a evolução dos preços apresentou desaceleração devido à queda de 0,12% nos preços de materiais, equipamentos e serviços”, afirmou André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou um aumento de 0,71% em novembro, superior a alta ocorrida em outubro, de 0,60%. Nos estágios de processamento, nota-se que a taxa do grupo de Bens Finais apresentou uma queda de 0,14% em novembro, em contraste com a alta de 0,06% no mês anterior. O principal fator que contribuiu para esse resultado foi o subgrupo de combustíveis para o consumo, cuja taxa passou de 0,05% para -3,32% no mesmo período. O índice referente a Bens Finais (ex) (excluindo os subgrupos de alimentos in natura e combustíveis para o consumo) variou 0,29% em novembro, ante 0,28% no mês anterior.

A taxa do grupo Bens Intermediários apresentou um avanço de 1,23% em novembro, marcando uma aceleração em comparação a variação de 0,69% registrada no mês anterior. O principal fator que influenciou esse movimento foi o subgrupo de combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de 2,32% para 3,90%. O índice de Bens Intermediários (ex) (excluindo o subgrupo de combustíveis e lubrificantes para a produção) subiu 0,71% em novembro, após alta de 0,38% observada em outubro.

O estágio das Matérias-Primas Brutas registrou um aumento de 0,97% em novembro, porém inferior a alta de 1,06% que havia sido observada em outubro. Os principais contribuintes para recuo na taxa do grupo foram os seguintes itens: minério de ferro (4,91% para 1,14%), bovinos (6,97% para 2,03%) e cana-de-açúcar (2,59% para 0,40%). Por outro lado, alguns itens apresentaram um movimento oposto, destacando-se: soja em grão (-2,45% para -0,01%), mandioca/aipim (-4,80% para 8,29%) e café em grão (-1,60% para 6,36%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,42% em novembro, após variar 0,27% em outubro. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Alimentação, cuja taxa de variação passou de -0,39% para 0,58%. Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item hortaliças e legumes, cujo preço subiu 7,58%, ante -2,46%, na edição anterior.

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Despesas Diversas (0,06% para 1,29%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,21% para 0,29%) e Habitação (0,19% para 0,20%). Vale destacar o comportamento dos seguintes itens dentro dessas classes de despesa: serviços bancários (0,12% para 2,19%), salão de beleza (0,13% para 0,62%) e tarifa de eletricidade residencial (-0,03% para 0,97%).

Em contrapartida, os grupos Educação, Leitura e Recreação (2,99% para 2,05%), Transportes (-0,12% para -0,25%), Vestuário (0,15% para 0,09%) e Comunicação (0,07% para -0,05%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, vale mencionar os seguintes itens: passagem aérea (19,70% para 11,44%), gasolina (-0,91% para -1,83%), roupas masculinas (0,40% para -0,23%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (0,23% para -0,11%).

Em novembro, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou uma variação de 0,10%. Isso representa uma ligeira redução em comparação com a taxa de 0,20% registrada em outubro. Os três grupos que compõem o INCC tiveram as seguintes variações na transição de outubro para novembro: Materiais e Equipamentos (0,07% para -0,17%), Serviços (0,79% para 0,39%) e Mão de Obra (0,29% para 0,42%).

Fonte: FGV IBRE

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil


A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

A primeira tese mostra que a inclusão de dupla paternidade no registro de nascimento de criança concebida com técnicas de reprodução assistida heteróloga e gestação por substituição não viola o instituto da adoção unilateral.

O segundo entendimento aponta que é possível a desconstituição de registro civil quando a paternidade registral, em desacordo com a verdade biológica, é efetuada e declarada por indivíduo que acreditava ser o pai biológico e quando inexiste relação socioafetiva entre pai e filho.

A ferramenta

Lançada em maio de 2014, Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal. Abaixo de cada uma delas, o usuário pode conferir os precedentes mais recentes sobre o tema, selecionados até a data especificada no documento.

Para visualizar a página, clique em Jurisprudência > Jurisprudência em Teses, na barra superior do site.

Fonte: INR Publicações

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