‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano.

“Estou tendo a honra de estar ao lado de profissionais que atuam com bastante competência nesta área. Agradeço por estar aqui, hoje, aprendendo tanto sobre matérias diversas”, afirmou o corregedor, ao dar início aos debates do dia.

A segunda palestra da manhã foi proferida pela diretora executiva da Anoreg/BR, Fernanda Abud Castro, que debateu os últimos provimentos do CNJ (151, 152 e 153) para o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPNs). O debatedor foi o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior e a mesa foi coordenada pela presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Viviane Braga.

Palestras acontecem no Pleno do Tribunal de Justiça

“Deixo aqui nosso agradecimento e reconhecimento por vermos a plateia lotada pela rede notarial e registral local. Todos esses procedimentos expostos falam da dignidade da pessoa humana e dizem respeito à desjudicialização. Com isso, vemos o Registro Civil contribuindo de forma tão decisiva na vida das pessoas”, afirmou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Na sequência, o professor de Direito e Bioética da Fundação Getúlio Vargas, Maurício Zockun, realizou palestra sobre ‘A advocacia Extrajudicial’. “Cada um dos notários é parceiro da advocacia e pode ser instrumento de soluções mais rápidas e desjudicializadas”, defendeu.

As palestras seguem por toda a tarde, com os seguintes temas: ‘A evolução do Registro de Imóveis do Brasil’, a ser explanado pelo presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva; ‘A nova realidade do IRTDPJ’, apresentado pela coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ/BR, Vanuza Arruda; ‘Adjudicação Compulsória Extrajudicial’, pelo diretor do Colégio Notarial do Brasil, Hércules Alexandre Benício; ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, tema a cargo do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, Hélio Batista.

O evento tem transmissão em tempo real pela conta do TJPB no Youtube. Os integrantes de todas as mesas foram agraciados com placas de homenagem e reconhecimento.

Por Gabriela Parente

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

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Foram aplicadas neste domingo, dia 26/11, as provas escritas objetivas do Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Sergipe. Para a modalidade remoção, a prova foi realizada das 8 às 13h; para a modalidade provimento, no horário das 15 às 20h. Ambas as modalidades de provas foram aplicadas, nos respectivos turnos, nas unidades de ensino Centro de Excelência João Costa e Centro de Excelência General Siqueira.

O desembargador Edivaldo dos Santos, presidente da comissão do concurso, esteve no Centro de Excelência João Costa para acompanhar a aplicação das provas de remoção. “É mais uma etapa, se não for a mais importante ou uma das mais importantes, que é a prova propriamente dita e o Tribunal se faz presente, através desta comissão, para verificar a regularidade do evento, para que tudo transcorra de forma tranquila”, disse o desembargador.

O concurso de remoção obteve 35 inscrições para as 9 vagas previstas no edital, sendo 8 de ampla concorrência e 1 para pessoa com deficiência (PcDs). Já para o concurso por provimento foram 716 inscritos para 13 vagas, sendo 09 de ampla concorrência, 1 para PcDs e 3 para negros.

Lafaiete Luiz do Nascimento é tabelião do cartório de Lagarto desde 2016 quando foi aprovado em um concurso anterior de remoção. “A expectativa é enorme de todos os candidatos e mais uma vez o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe está de parabéns por estar dando plena indicação ao princípio do concurso público, democratizando o acesso a serventias sergipanas a todos que queriam se tornar a tabeliães por meio da modalidade de provimento por ingresso, e a nós que já somos tabeliães por meio da remoção”, avaliou Lafaiete, que também participou das provas no turno da tarde visando as serventias disponíveis para provimento.

Tabeliã do Ofício Único de Umbaúba desde 2007, Fernanda Serravalle, também foi uma das candidatas a realizar as provas para remoção, bem como as de provimento. “No meu caso especificamente, estou retornando aos estudos de forma de me manter atualizada, traçar metas a serem cumpridas. O Tribunal de Justiça está de parabéns em realizar concursos periodicamente para prover os cartórios que se encontram vagos, especialmente porque um cartório sem um titular não se desenvolve tanto quanto um cartório com seu titular”, considerou Fernanda.

O gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar da prova escrita objetiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjsenotarial23

A lista com as serventias vagas constam no edital de abertura do certame, publicado na página da FGV. O resultado do sorteio das serventias vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcDs) e negros aconteceu no dia 25/07, com transmissão pelo TJSERGIPE no YouTube, e publicado no Diário da Justiça e na página de acompanhamento do concurso.

Fonte: Tribunal de Justiça de Sergipe

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