a) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo*, Outubro de 2021
a.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m²
| Padrão Baixo | Padrão Normal | Padrão Alto | |
| R-1 | 1.697,93 | 2.078,67 | 2.530,51 |
| PP-4 | 1.588,31 | 1.983,02 | – |
| R-8 | 1.522,88 | 1.745,79 | 2.063,95 |
| PIS | 1.167,42 | – | – |
| R-16 | – | 1.692,88 | 2.221,18 |
(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06
a.2) Projetos – Padrões Comerciais – R$/m²
CAL (comercial andar livre), CSL (comercial – salas e lojas), GI (galpão industrial) e
RP1Q (residência popular)
| Padrão Normal | Padrão Alto | |
| CAL – 8 | 2.029,54 | 2.144,30 |
| CSL – 8 | 1.761,63 | 1.892,70 |
| CSL – 16 | 2.352,10 | 2.523,99 |
a.3) Projetos – Padrão Galpão Industrial (GI) E Residência Popular (RP1Q) – R$/m²
| RP1Q | 1.834,60 |
| GI | 1.004,85 |
(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06
b) Custo Unitário Básico no Estado de São Paulo, Outubro de 2021 (Desonerado**)
b.1) Projetos – Padrões Residenciais – R$/m²
| Padrão Baixo | Padrão Normal | Padrão Alto | |
| R-1 | 1.597,14 | 1.936,67 | 2.376,40 |
| PP-4 | 1.503,38 | 1.857,49 | – |
| R-8 | 1.443,07 | 1.632,81 | 1.944,82 |
| PIS | 1.098,79 | – | – |
| R-16 | – | 1.584,15 | 2.087,30 |
(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06
b.2) Projetos – Padrões Comerciais – R$/m²
CAL (comercial andar livre), CSL (comercial – salas e lojas), GI (galpão industrial) e
RP1Q (residência popular)
| Padrão Normal | Padrão Alto | |
| CAL – 8 | 1.903,28 | 2.016,85 |
| CSL – 8 | 1.648,04 | 1.776,07 |
| CSL – 16 | 2.200,92 | 2.368,70 |
b.3) Projetos – Padrão Galpão Industrial (GI) E Residência Popular (RP1Q) – R$/m²
| RP1Q | 1.697,88 |
| GI | 941,69 |
(*) Conforme Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e disposto na NBR 12.721 da ABNT. Na formação do Custo Unitário Básico não foram incluídos os itens descritos na seção 8.3.5 da NBR 12.721/06
(**) Nota técnica – Tabela do CUB/m² desonerado
Os valores do Custo Unitário Básico (CUB/m²) presentes nesta tabela foram calculados e divulgados para atender ao disposto no artigo 7º da Lei 12.546/11, alterado pela Lei 12.844/13 que trata, entre outros, da desoneração da folha de pagamentos na Construção Civil.
Eles somente podem ser utilizados pelas empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal (assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada) esteja enquadrada nos grupos 412,432,433 e 439 da CNAE 2.0.
Salienta-se que eles não se aplicam às empresas do setor da Construção Civil cuja atividade principal esteja enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0 (incorporação de empreendimentos imobiliários).
A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m² e obedece ao disposto na Lei 4.591/64 e na ABNT NBR 12721:2006. A diferença diz respeito apenas ao percentual de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não considera a incidência dos 20% referentes a previdência social, assim como as suas reincidências.
Fonte: INR Publicações.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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