Ações institucionais de 2018 iniciam com visita a cartórios do Estado

Nesta segunda-feira (15.01), a diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS), coordenada pelo presidente da entidade, Danilo Alceu Kunzler, o tesoureiro, Marcos Ferreira Cunha Lima Luiz, e o assessor jurídico Carlos Weizenmann, inicia a visita aos cartórios da região do Alto Uruguai e Missões.

Entre os dias 15 e 19 de janeiro, a comitiva visitará 27 cartórios localizados em 23 cidades gaúchas. Nos dois primeiros dias, segunda-feira (15.01) e terça-feira (16.01), serão dez cartórios visitados. Já na quarta-feira (17.01) serão oito unidades, na quinta-feira (18.01), seis, e na sexta-feira (19.01), três.

Esta iniciativa tem como objetivo conhecer em detalhes a estrutura e a realidade de muitas serventias do Estado. É uma oportunidade durante a qual a diretoria da associação e titulares das unidades trocam informações sobre os serviços e assuntos pertinentes à atividade notarial.

Confira o cronograma de visitas aos cartórios gaúchos:

Roteiro De Visitas – Janeiro/2018

Alto Uruguai e Missões

15/01 – 2ª Feira

09h -Palmeira das Missões

– Tabelionato de Notas, Protestos, Registros Especiais e Registro Civil das Pessoas Naturais

Responsável: Elaine Terezinha Nassif Da Silva

Rua: Major Novais, 995, Centro

Fone: (55) 3742-1426

10h – Coronel Bicaco

– Serviço Notarial de Coronel Bicaco

Responsável: Alberi Fagundes

Rua: Salgado Filho, 358, Centro

Fone: (55) 3557-1382

10h45– Redentora

– Tabelionato de Notas de Redentora

Responsável: Douglas Aldo Batista

Rua: Erwin Matheus Braun, 472, Centro

Fone: (55) 3556-1362

11h30h – Braga

– Tabelionato de Notas Marchon

Responsável: Gislene Berlesi Marchon

Avenida: marechal Floriano Peixoto, 535/01, Centro

Fone: (55) 3559-1047

13h30 – Campo Novo  (2)

– Tabelionato de Campo Novo

Responsável: Sônia Maria Lunardi Boldrini

Avenida: Bento Gonçalves, 615, Sala 01

Fone: (55) 8138-8027/ 55-3528-1611

14h15h – Registros Públicos

Responsável:Edison Baraldi Machado

Rua: Braga, 416, Centro

Fone: (55) 3528-1475

15:00 – Sede Nova

– Serviço Notarial e de Registro

Responsável: Ceni Menezes Granich

Rua: João Batista Guedes, 55, Centro

Fone: (55) 3526-1204

15:00 – Crissiumal (2)

– Cartório Salomão 3 – Crissiumal

Responsável: Marcos Costa Salomão

Rua: guarita, 541, Centro

Fone: (55) 3524-1314

15h30 – Tabelionato de Notas de Crissiumal

Responsável: Alfredo Maria Lazzarotto

Rua: xv De Novembro, 403 Sala 01, Centro

Fone: (55) 3524-1049

17:00 – Três Passos

– Serviço Notarial De Três Passos

Responsável: Zenir Dorneles de Menezes

Rua: borges De Medeiros, 60, Centro

Fone: (55) 3522-2119

16/01 – 3ª Feira

09:00- Tiradentes Do Sul

– Cartório Ofício de Notas

Responsável: Eleni Inez Woiciechoski Mallmann

Rua: nossa Senhora Das Graças, 110, Centro

Fone: (55) 3617-3182

10:00 – Esperança Do Sul

– Tabelionato Prates

Responsável: Elizabete Prates Pinto

Avenida: rRo Branco, 1626, Centro

Fone: (55) 3616-4031

11:00 – Tenente Portela

– Serviço do Reg. de Imóveis e Especiais

Responsável: Luis Augusto Busanello Dos Santos

Avenida: Redenção, 258, Centro

Fone: (55) 3551-1331

 11h30 – Miraguaí

– Tabelionato De Notas E De Protesto De Miraguaí

Responsável: Jardel da Silveira Rutze

Avenida: Ijui, 1689, Centro

Fone: (55)3554-1054

13h30 – Palmitinho

– Serviço Notarial De Palmitinho

Responsável: Antonia Pereira Ramos

Rua: Duque de Caxias,, 552, Centro

Fone: (55) 3791-1276

 14h30h – Seberi (2)

– Tabelionato de Notas de Seberi

Responsável: Brigitte Wegermann

Avenida: General Flores da Cunha, 111, Centro

Fone: (55) 3746-1241

15:00 – Ofício dos Registros Públicos

Responsável: Neiva Maria Candaten Dos Santo

Rua: travessa Roberto Schimidt, 92, Centro

Fone: (55) 3746-1227

15h45 – Rodeio Bonito (2)

– Tabelionato De Notas

Responsável: Cícero Onofre de Ávila Falcão

Rua: Angelo Pasqualini, 141, Centro

Fone: (55) 3798-1785

– Ofício dos Registros Públicos e Tabelionato de Protestos de Rodeio Bonito

Responsável: Flavio Fleck

Rua: Duque de Caxias, 29, Centro

Fone: (55) 3798-1102

17:00 – Jaboticaba

– Serviços Notariais e de Registro de Jaboticaba

Responsável: Jaime Luiz Loeblein

Rua: Padre Theodoro Syberichs, 284, Centro

Fone: (55) 3743-1301

17/01 – 4ª Feira

09:00 – Frederico Westphalen

– Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Responsável: Claudia Adriane Schaffazick

Rua: Rui Barbosa, 650, Centro

Fone: (55) 3744-1916

10:00 – Ametista Do Sul

– Serviços Notariais E De Registros De Ametista Do Sul

Responsável: Lisiane Tonet Fernandes Falcão

Rua: Guapore, 60, Centro

Fone: (55) 3752-1324

11:00 – Vicente Dutra

– Tabelionato de Notas

Responsável: Daniela Garcia

Rua: Julio De Castilhos, 58, Centro

Fone: (55) 3737-1129

12:00 – Iraí – Almoço

13h30 – Iraí

– Tabelionato de Notas Iraí

Responsável: Jose Antonio Anversa

Rua: João Carlos Machado, 480, Centro

Fone: (55) 3745-1399

 15:00 – Alpestre

– Tabelionato de Notas de Alpestre

Responsável: Rita de Cássia de Oliveira Pedrollo

Rua: Dr. Alvaro Leitao , 121, Centro

Fone: (55) 3796-1359

 15h45 – Planalto

– Tabelionato Planalto

Responsável: Marilia Masetti Alves Valichesk

Rua: Aparicio Borges, 00 Centro

Fone: (55) 3794-1150

 17:00 – Nonoai

– Tabelionato Nonoai

Responsável: Paulo Fernando de Araujo E Silva

Avenida: Rocha Loires, 801, Centro

Fone: (54) 3362-1175

18/01 – 5ª Feira

09:00 – Trindade Do Sul

– Serviço Notarial E Registral

Responsável: Jandira Scherer

Rua: umbu, 70, Centro

Fone: (54) 3541-1053

10:00h – Ronda Alta

– Tabelionato Ronda Alta

Responsável: Iria Maria Celso Mendes

Rua: Sete de Setembro, 616, Centro

Fone: (54) 3364-1031

11:00 – Rondinha

– Serviço Notarial E De Registro

Responsável: leda Lucietto

Rua: 7 de Setembro, 10, Centro

Fone: (54) 3365-1258

13h30 – Constantina

– Tabelionato de Notas de Constantina

Responsável: Amanda Roberta Cenci Zanella

Rua: Franklin Siliprandi, 290, Centro

Fone: (54) 3363-1118

14h30 – Liberato Salzano

– Ofício de Sede Municipal

Responsável: Salete Farezin

Rua: Tuiuti, 49, Centro

Fone: (55) 3755-1120

15h30 – Sarandi

– Tabelionato Salvatori

Responsável: Hilario Francisco Salvatori

Rua: Julio Mailhos, 2208, Centro

Fone: (54) 3361-1258

19/01 – 6ª Feira

09:00 – Carazinho (3)

 – 1º Tabelionato De Notas

Responsável: Gilmar Antonio Seger

Rua: Alexandre Da Motta, 627, Centro

Fone: (54) 3331-1880

09h45 – Tabelionato de Protesto de Títulos e Registros Especiais

Responsável: Cerci Burtet Ghisleni

Rua: Alexandre da Motta, 847, Centro

Fone: (54) 3331-2019

10h15h- 2º Tabelionato De Notas

Responsável: Michele Pereira Ribeiro Nodari

Rua: Alexandre Da Mota, 708, Centro

Fone: (54) 3330-1446

Fonte: CNB-RS.

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado já finalizou todos os procedimentos para viabilizar a publicação do edital. A minuta final do documento, que será encaminhada na próxima segunda-feira (22) à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi analisada durante reunião da Comissão na manhã desta sexta-feira (19/01), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

A publicação do edital no Diário da Justiça está prevista ainda para este mês. Serão ofertadas 223 vagas para o preenchimento de serventias em todo o Estado. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, será responsável pelas provas, escritas e orais, do certame.

A relação completa das serventias vagas foi elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, atendendo o que está disposto na lei estadual nº 16.397, publicada no dia 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Ceará.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho. Participaram ainda os juízes Fernando Teles (8ª Vara da Fazenda Pública), Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública), Flávio Vinícius Bastos Sousa, auxiliar da Corregedoria, o procurador de Justiça José Maurício Carneiro (representando o Ministério Público), e o advogado Lucas Costa (representando a OAB-CE), além de Expedido Assunção, (representante dos registradores) e Samuel Vilar (representando os notários).

IESES

No dia 20 de outubro de 2017, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, foi escolhido para realizar o Concurso Público dos Serviços Notarias e Registrais do Ceará. O certame terá quatro fases, conforme cronograma apresentado pelo Instituto.

A entidade foi selecionada pela Comissão com base nos critérios de expertise na realização de concursos que versem sobre a matéria; segurança na elaboração das provas em todas as fases constantes no Termo de Referência; qualificação da banca e da equipe técnica; viabilidade do custo operacional e condições finais para a contratação (certidões fiscais).

O concurso vai envolver disciplinas e matérias sobre Registros Públicos, Código de Organização Judiciária do Estado, resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, além de Direito Comercial, Direito Judiciário, Direito Notarial e Registral, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa, a serem detalhados no edital.

Fonte: TJCE | 19/01/2018.

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Dos 17 parlamentares constituintes ainda em atividade na Câmara, uns celebram as conquistas democráticas de 1988, enquanto outros temem retrocessos em razão das reformas; clique nas fotos abaixo e conheça a opinião de cada um

Democracia, cidadão, direitos, liberdade. Essas quatro palavras estão entre as mais pronunciadas pelos 17 deputados atualmente em exercício que participaram da elaboração da Constituição Federal entre 1987 e 1988.

Quase 30 anos depois da promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, a reportagem do Câmara Notícias conversou com cada um desses parlamentares. A principal pergunta: qual o legado do documento após três décadas?

“A Constituição foi um marco importante na história do Brasil depois de um período de exceção que vivemos”, afirma o deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), referindo-se ao governo militar (1964-1985). “Ela teve um significado próprio e o mérito de abrir completamente a sociedade à participação democrática. Preservou as liberdades plenas, coletivas, individuais da sociedade. Impôs valores a serem respeitados, a cidadania. Daí o nome Constituição Cidadã”, diz ainda.

O texto de 1988 foi construído por uma Assembleia Nacional Constituinte convocada especialmente para a tarefa. O clima era de transição do regime militar para a democracia, em um contexto mundial também marcado por mudanças. “Caiu o muro de Berlim, acabou a União Soviética, acabou a guerra fria”, lembra o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), citando fatos do fim da década de 1980.

Havia insegurança e pressão, segundo os parlamentares. “Foi um período de muita desconfiança com a solidez das instituições democráticas. Havia uma preocupação muito grande com a preservação da imunidade do cidadão. Havia um terror de que setores insatisfeitos quisessem uma volta ao passado”, destaca o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

“A Constituição de 88 unificou os interesses da nação brasileira. Ela foi muito completa, com algumas exceções, como a reforma agrária que não passou naquela época”, aponta, por sua vez, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), única mulher constituinte atualmente com mandato.

No que diz respeito aos direitos das trabalhadoras domésticas, ela diz que houve um pontapé há 30 anos. “O que aconteceu foi que não regulamentamos os dispositivos das trabalhadoras para terem os mesmos direitos dos outros trabalhadores. De lá para cá houve projetos de lei para regulamentar os dispositivos”, diz.

Ameaças
A preocupação de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi incluir na Carta um capítulo inteiro de seguridade social. Agora ele se preocupa com as ameaças que as reformas em andamento ou já realizadas, como a da Previdência e a trabalhista, podem significar aos direitos conquistados. “Essa [reforma] da Previdência quebra a espinha dorsal que a gente trabalhou muito”, lamenta Faria de Sá.

Para o parlamentar de São Paulo a necessidade de ajuste fiscal não justifica as reformas. “Temos que votar meios e alternativas para subsidiar o financiamento da saúde, da previdência e da assistência social. Mas roubos na Petrobras e na Eletrobras ninguém vê”, avalia.

Benedita da Silva defende mudanças profundas na Constituição, talvez até a convocação de uma nova assembleia constituinte. Também na avaliação dela, as reformas em andamento estão gradativamente modificando a Constituição e retirando direitos. “Com uma assembleia nacional constituinte, teríamos condições de fazer verdadeiramente uma reforma política, reformas econômicas e sociais”, acredita.

Miro Teixeira é da opinião de que a Constituição não é perfeita e já cumpriu um grande papel pós-ditadura. “Deve receber as nossas homenagens e devemos convocar nova constituinte”, defende.

“Com a evolução do planeta, é preciso que nos atualizemos. Essa Constituição atual acaba provocando amarras ao empreendedorismo. Os jovens estão reclamando do excesso de regulamentações que são necessárias em decorrência da organização da Constituição”, explica. Miro Teixeira ressalta, no entanto, que uma nova Carta deve manter os direitos políticos e individuais conquistados.

Veja aqui mais sobre os 30 da Constituição Cidadã

Fonte: Agência Câmara Notícias | 18/01/2018.

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