OITO FILMES QUE TODO REGISTRADOR CIVIL DEVE ASSISTIR

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com base nas sugestões do oficial de Registro Civil de Jacareí Marcelo Salaroli, indica oito filmes que abordam aspectos da vida civil, como o nascimento, o casamento e o óbito, passando por temas como o divórcio, reprodução assistida e relacionamento homoafetivo. Confira abaixo a a lista com a sinopse de cada filme:

A Partida (Japão, 2008)

O filme retrata a história de um músico que, para pagar as dívidas, aceita um emprego de agente funerário e descobre a dificuldade de lidar com o lado prático e emocional do óbito. Foi vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro.

Plano B (EUA, 2010)

A comédia, estrelada por Jennifer Lopez, aborda o uso da reprodução humana assistida por uma mulher que deseja ter um filho sem ter um companheiro, mas acaba encontrando o homem dos seus sonhos.

Transamerica (EUA, 2005)

Uma transexual está prestes a fazer uma cirurgia de redesignação sexual quando descobre que tem um filho de 17 anos, fruto de um relacionamento quando ainda era homem. Então a cirurgia é adiada para que sua questão com o filho seja resolvida. O filme rendeu o Globo de Ouro de melhor atriz para Felicity Huffman.

Milk (EUA, 2008)

Estrelado por Sean Penn e James Franco, o longa se passa no início da década de 70 e mostra a luta pela igualdade e pela institucionalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Disposto a enfrentar a violência e o preconceito da época, o político e ativista homossexual Harvey Milk conseguiu ser o primeiro gay assumido a alcançar um cargo público de importância nos Estados Unidos. O filme recebeu Oscar de melhor ator e melhor roteiro original.

Azul é a cor mais quente (França, 2013)

Uma garota de 15 anos descobre, na cor azul dos cabelos de outra mulher, sua primeira paixão por alguém do mesmo sexo. Sem poder revelar a ninguém seus desejos, ela se entrega por completo a este amor secreto, enquanto trava uma guerra com sua família e com a moral vigente. Advertência: o filme contém cenas de sexo. Vencedor da Palma de Ouro, Cannes.

Divórcio (Brasil, 2017) 

Divertido filme nacional ambientado na cidade de Ribeirão Preto e que conta a história de um casal, interpretado por Murilo Benício e Camila Morgado, que está prestes a se divorciar. Cada um sai em busca do melhor advogado para defender seu patrimônio, o que torna o processo bastante conturbado.

Juno (EUA/Canadá, 2007)

Estrelado por Ellen Page, o filme conta a história de uma adolescente de 16 anos que, ao engravidar acidentalmente do amigo, decide fazer um aborto, mas ao chegar à clínica muda de ideia e passa a procurar em jornais um casal a quem possa entregar o bebê assim que ele nascer, já que não se considera em condições de criá-lo  É um filme vencedor de diversos prêmios e sucesso de público.

Fale com ela (Espanha, 2002)

Este filme conta a história de dois homens que se tornam amigos em decorrência do destino. Enquanto esperam as mulheres, pelas quais são apaixonados, saírem do estado de coma, acabam criando grande afinidade. Essa será a oportunidade para que nasça uma grande amizade entre. Oscar de melhor diretor para Pedro Almodóvar e melhor roteiro original.

Fonte: Arpen/SP | 12/01/2018.

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PROJETO DA ARPEN-SP COM A PARCERIA DO SERAC PARA A EXECUÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO

Fonte: Arpen/SP | 12/01/2018.

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Projetos – Proposta que altera regras de concursos públicos já pode ser votada na CCJ

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta (PEC 29/2016) estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido.

A PEC também estabelece que o número de vagas ofertadas no certame deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos e veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva. Se a administração tiver a intenção de fazer reserva, o número de vagas para essa condição não poderá exceder a 20% dos cargos a serem preenchidos, individualmente considerados.

O poder público também fica proibido de realizar novas provas, caso ocorram, dentro do prazo de validade de concurso público anterior, novas vacâncias nos cargos previstos no edital, devendo ser aproveitados os candidatos aprovados no concurso ainda válido. Segundo Paim, a PEC “tem por objetivo remediar as mazelas” enfrentadas pelos candidatos, que muitas vezes têm de recorrer ao Judiciário, e “fazer justiça aos candidatos que disputam uma vaga no serviço público”. Ele classifica a figura do concurso como “um instrumento eficiente e impessoal para a escolha de servidores”.

A proposta conta com o apoio do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele ressalta que a proposição tem o mérito de consagrar, no texto constitucional vigente, solução já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, no sentido de que o candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas informado no edital possui “direito subjetivo à nomeação”.

Cassol rejeitou, no entanto, uma emenda apresentada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), que pretendia “democratizar o acesso a cargos e empregos públicos”, mediante a realização de provas na capital dos estados ou no Distrito Federal, à escolha do candidato. Cassol alega que a medida obrigaria o poder público a “um expressivo ônus financeiro, necessário e indispensável” para a realização prática da emenda. Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para a análise do Plenário.

Fonte: Agência Senado | 11/01/2018.

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