Entrevista da Semana – Marlene Marchiori – “Fundamos a Arpen-SP para a sobrevivência do Registro Civil”

Marlene Marchiori, primeira presidente da Associação, recorda os primeiros anos de existência da entidade que abrigou nos primeiros anos em seu próprio cartório.

Três vezes presidente da Arpen-SP, sendo uma delas nos dois primeiros anos de existência da entidade (1994 – 1995). Ninguém conhece tão bem a história da Associação como Marlene Marchiori, registradora civil do bairro da Aclimação, na capital paulista. “Hoje, olhando para trás, sei que todo o grupo que criou a Arpen-SP há 20 anos, faria tudo de novo”, diz Marlene. “Fizemos uma história bonita, com sacrifícios pessoais, entrega e esforço em busca da melhoria da nossa atividade e do bem estar de toda uma classe˜.

Na Aclimação, região central da maior cidade do País, Marlene conduziu os primeiros anos da entidade, conciliando o dia a dia no balcão do cartório, quando computadores e sistemas eletrônicos ainda eram bens futuristas, com a busca pela ampliação e reconhecimento da recém fundada entidade. Auxiliada por uma funcionaria, que até hoje trabalha na Arpen-SP – Branca Rosa, do departamento financeiro – Marlene deu consistência a recém fundada entidade até que ela tivesse condições de caminhar com as próprias pernas.

A Oficiala, que retornaria à presidência da entidade em 1996 e em 2004, recorda, nesta entrevista o início da história da Arpen-SP.

Arpen-SP – Qual a importância da fundação da Arpen-SP para os registradores civis paulistas?

Marlene Marchiori – A importância foi a de nos tornarmos uma entidade independente, pois estávamos na época desamparados. Fundamos a Arpen-SP para a sobrevivência do Registro Civil, sem que ficássemos dependendo das outras entidades.

Arpen-SP – Qual era o objetivo dos fundadores da entidade quando a criaram?

Marlene Marchiori – Estávamos desamparados e precisávamos correr atrás de algo para o registro civil, buscar uma entidade que representasse a classe. Este foi o objetivo. Nos tornarmos independentes e termos voz dentro do nosso meio.

Arpen-SP – Qual foi a importância da Associação ao longo de sua carreira?

Marlene Marchiori – Como Oficial foi de muito valia, pois através da Associação conquistamos muitas coisas, como o Provimento 19, as portas abertas na Corregedoria que nos ajuda bastante, o Sindicato, o fundo que permitiu a sobrevivência do Registro Civil e a melhoria de nossa situação, sempre com o apoio incondicional do Cláudio Marçal Freire. Reforço isso muitas vezes, por que ele nunca foi registrador civil, nunca sofreu o que sofremos, mas sempre foi o braço forte que manteve o Registro Civil de pé, a nosso lado em todos os momentos. Para a minha carreira como Oficial a Associação foi fundamental para o meu crescimento pessoal, profissional e alcance de oportunidades que melhoraram meu cartório e minha vida.

Arpen-SP – O que representa para você ter sido a primeira presidente da Arpen-SP?

Marlene Marchiori – Foi uma grande honra, pois eu nem esperava. Fui convocada em uma reunião onde resolveram que fundariam a Associação e as pessoas que estavam presentes resolveram que eu seria a presidente. Não teve eleição, não teve chapas concorrentes, ninguém queria algo que nem sequer sabia o que viria a ser, mas para mim foi uma grande honra, que marcou minha história.

Arpen-SP – Quais foram as maiores dificuldades que enfrentou no início ocupando a presidência da Associação?

Marlene Marchiori – Foram muitas dificuldades. No início não tínhamos sede e nem contribuição. A Arpen-SP passou um tempo no meu cartório, aqui no bairro da Aclimação e com poucos funcionários. Era complicado demais tomar conta do cartório e conduzir uma entidade funcionando aqui dentro, sem qualquer recurso, tendo que convencer as pessoas por telefone sobre a sua existência e sua importância para a classe. Depois de muito economizar conseguimos comprar a primeira sede. As dificuldades foram muitas até alcançarmos esse prestígio que temos hoje, mas é o que nos deixa gratificados.

Arpen-SP – Em sua opinião, quais personagens foram fundamentais para a história da Arpen?

Marlene Marchiori – Tiveram muitas pessoas essenciais, mas o principal foi o Guedes (Antônio Guedes Netto). Devemos muito a ele, que batalhou muito, sacrificou sua família, sua saúde, em nome de um ideal de vida, que foi o Registro Civil. Tudo o que alcançamos hoje teve início, passou pela mão ou teve o trabalho intelectual do Guedes. Mas também não conseguiríamos nada sem pessoas como o Odélio (Antônio de Lima), Flávio Araújo, de Santo André, Mateus Brandão Machado, Lázaro da Silva. Além disso, tivemos um apoio vital, que nem registrador civil é. O Cláudio Marçal Freire foi fundamental para a criação do Fundo, que foi um fator muito importante para os cartórios. Também no início, meu irmão Wilson Marchiori, nos ajudou fazendo a contabilidade, já que não tínhamos condições de pagar. Todas essas pessoas foram fundamentais para a história da Arpen-SP. Cada um à sua moda.

Arpen-SP – Quais as principais mudanças que ocorreram na Associação desde sua criação até os dias de hoje?

Marlene Marchiori – Foram muitas mudanças. Conseguimos muitas coisas graças ao esforço de todos que participaram, como a CRC que está quase a nível nacional. A Intranet, que foi fundamental para a comunicação entre os cartórios, a gratuidade, hoje temos acesso à entidades maiores, como a Corregedoria. Essas mudanças foram o que fizeram a Arpen-SP crescer e ter a representatividade que possui hoje.

Arpen-SP – O que a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo representa hoje em dia?

Marlene Marchiori – A Arpen-SP para os Oficiais e os cartórios de Registro Civil é tudo, seu órgão representativo, defensor e orientador. Além disso é um modelo para as associações de outros estados. A luta valeu a pena e se fosse necessário começar tudo de novo nós começaríamos. Pelo que a entidade representa hoje valeu a pena todo o sacrifício. Tenho certeza que a mesma turma que batalhou 20 anos atrás faria tudo de novo.

Fonte: Arpen/SP | 07/04/2014.

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Entrevista da Semana – Márcio Martins Bonilha Filho: “Saio com a sensação de dever cumprido e vitória no serviço jurisdicional prestado”

Recordista de tempo à frente da 2ª Vara de Registros Públicos, o agora desembargador Márcio Martins Bonilha Filho relembra sua trajetória de 14 anos à frente do cargo correicional de registradores e notários paulistanos.

A última quinta-feira (26.09) foi marcante para o agora desembargador Márcio Martins Bonilha Filho. Após 35 anos de seu ingresso na magistratura, onde ingressou em 1998 como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária de Guarulhos, acabara de chegar ao ápice da carreira, assinando o termo de posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Com a chegada de Márcio Martins Bonilha Filho à 2ª instância do Poder Judiciário paulista a Corte ganha um novo integrante à altura de seus mais gabaritados membros, trazendo consigo toda a tradição de trabalho, seriedade e sobriedade herdada do ex-presidente do TJ-SP, Márcio Martins Bonilha (2000/2001). 

O novo desembargador traz ainda no currículo uma experiência de mais de 14 anos à frente da 2ª Vara de Registros Públicos, um recorde para o cargo, fiscalizando e orientando os serviços registrais e notariais da Capital. Neste entrevista, Márcio Martins Bonilha Filho relembra sua trajetória à frente da Vara e fala com entusiasmo do novo desafio de sua carreira. “Externo meu orgulho por esta Casa da Justiça, exemplo de excelência e retidão”.

Arpen-SPComo chegou à 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo?

Márcio Martins Bonilha Filho Quando eu assumi a 2ª Vara, foi por promoção e não remoção, ao contrário da maioria. Então já entrei ciente de que ficaria um bom período lá, até ser promovido a desembargador, como aconteceu, ou até ser removido para substituto do segundo grau. Deixei de ser substituto, pois optei por ter uma carreira na Vara, porque gosto muito da matéria. Fiquei quase 14 anos, bati um recorde.

Arpen-SP Que balanço faz de sua atuação como Juiz Corregedor da Capital?

Márcio Martins Bonilha Filho Saio com a sensação de dever cumprido e vitória no serviço jurisdicional prestado. Enfrentava o cargo, procurava dar rapidez às apreciações e às providências. Dá saudade de um período que passou, mas a carreira segue com novos desafios. Tenho a agradecer também à Arpen-SP. Até mandei um ofício para o presidente agradecendo porque sempre que precisei tive apoio da Associação.

Arpen-SPAo longo destes anos à frente da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, quais as principais mudanças que verificou na atividade?

Márcio Martins Bonilha Filho Pude acompanhar nesse período um fenômeno de sensível melhoria na qualidade do serviço prestado, sobretudo em função do Concurso Público que acabou trazendo uma nova mentalidade pra carreira. Trouxe pessoas mais preocupadas com o atendimento, com foco no usuário e na boa prestação de serviço. Trouxe o aprimoramento do serviço, pois aproveita pessoas preparadas, capazes, os melhores. Esta mudança também traz reflexos para aqueles Oficiais que já estão na atividade, que percebem a necessidade de se aprimorar. Um exemplo é a acessibilidade das serventias, que foi um processo natural e necessário.

Arpen-SP Em 2004, o senhor foi indicado ao Prêmio Innovare pela implantação de sistema integrado de comunicação, via Internet, com todos os Registros Civis Capital (sistema Intranet). Passados quase 10 anos, como vê o desenvolvimento deste sistema inovador?

Márcio Martins Bonilha Filho A Intranet foi um sistema embrionário na Capital. Detalhe: em 1999 me deparei com uma situação em que uma unidade que estava tecnicamente vaga e depois foi provida por Concurso que não tinha nem telefone, o que atrapalhou a introdução da Intranet. Para ver como mudou a mentalidade. A Lei de Registros Públicos fala que a anotação deve ser feita via postal, ou seja, correio. Mas o correio no século 21 é o eletrônico. Então subentende-se que se poderia fazer essa migração. Pesquisas mostraram o êxito, a eficiência e a segurança do sistema.

Arpen-SPRecorda como foi o início desta implantação?

Márcio Martins Bonilha Filho Não encontramos resistência. Teve uma certa incerteza quanto à segurança, mas isso logo foi sanado. Verificou-se que é bem confiável. Isso foi o embrião, já frutificou bem, como na questão das certidões eletrônicas, que o usuário pode pedir em qualquer serventia, inclusive do Espírito Santo e Santa Catarina. E a tendência é se expandir ainda mais.

Arpen-SP Recentemente, as Normas de Serviço passaram por grande alteração. Que avaliação geral faz da nova normativa da atividade do Registro Civil das Pessoas Naturais?

Márcio Martins Bonilha Filho Minha avaliação das Normas é excelente. As normas estavam desatualizadas desde o advento do Código Civil. Havia muita coisa que devia ser objeto de modificação. José Renato Nalini com seu dinamismo encampou essa missão, eliminou uma série de diretrizes normativas inúteis e saneou bem as Normas. Com relação ao Capítulo 17 eu destaco um problema que emperrava: a expedição de certidão de inteiro teor, que em alguns casos era submetida ao crivo do Juiz Corregedor. Acertadamente foi abrandado, trazendo agilidade para o usuário. Esse é um exemplo de como a mudança foi oportuna e teve resultados práticos.

Arpen-SPA decisão em que permitiu a alteração do atestado de óbito de Vladimir Herzog teve todo um simbolismo nacional. Como lidou com este tema?

Márcio Martins Bonilha Filho O caso do Vladimir Herzog foi o mais impactante para o público em geral. Acho que foi um marco para a Comissão Nacional da Verdade e que demorou para chegar à apreciação judicial em termos de retificação, até porque era uma situação emblemática, que há muito já se cogitava. Tem alguns casos, a exemplo do Herzog que estão para chegar. Sei disso via Assembleia Legislativa, por meio de uma Comissão que foi criada, e também pela própria Comissão da Verdade. São casos que podem ser definidos como impactantes até para a opinião pública.

Arpen-SP Quais outros fatos considera marcantes nessa sua trajetória na 2ª Vara de Registros Públicos?

Márcio Martins Bonilha Filho  O caso do acidente aéreo da TAM, que teve morte presumida e saiu em menos de uma semana. Foi uma efetividade do Judiciário, sempre contando com a colaboração do Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso o do Ibirapuera, que lavrou os óbitos. Tive também alguns poucos casos disciplinares que aconteceram em Registro Civil e Tabelionatos. Houve perda de delegação recentemente. Foram casos que demandaram muito estudo, mas que não tem tanto impacto para a imprensa. Teve também casamento com regime de bens dos maiores de 70 anos, que foi uma decisão complexa; a dupla maternidade que concedi; a primeira decisão de mãe portadora, ou seja, barriga de aluguel, de uma sobrinha que recebeu o óvulo da tia, deu à luz e foi feita DNV para dar o registro aos pais biológicos no ano 2000.

Arpen-SP E quanto ao casamento gay, como foi tomada a decisão de permitir as celebrações na Capital?

Márcio Martins Bonilha Filho O casamento gay foi encampado pela Corregedoria Geral da Justiça. Tive um entendimento mais legalista, até saiu uma matéria na imprensa sobre o assunto. Fui mais conservador com relação a aguardar um regramento. Como foram sendo realizados vários casamentos em outras comarcas, acabou evoluindo para uma normatização geral.

Arpen-SP Qual o maior desafio que vislumbra no cargo de desembargador?

Márcio Martins Bonilha Filho Como desembargador meu maior desafio é voltar a uma atividade da qual estava afastado. Como Corregedor, minha atividade era mais administrativa, embora lidasse com diversos assuntos. Agora é uma atividade jurisdicional pura. Estou retomando os estudos para essa nova jornada.

Arpen-SP O pai do senhor é considerado até hoje um dos maiores magistrados que passou pelo Judiciário paulista. Qual a influência dele na sua carreira?

Márcio Martins Bonilha Filho Meu pai é um exemplo pra mim de uma pessoa reta, séria, cumpridora de suas obrigações e vocacionado, e eu humildemente tento seguir esse perfil. Não tenho essa obsessão de ir no vácuo dele. Se tivesse já tinha vindo pro Tribunal de Justiça bem antes, mas permaneci na Vara por opção minha. Não tenho um mapa para seguir. A carreira segue naturalmente, tortuosa.

Arpen-SP Correr maratonas ajuda na atividade diária de lidar com questões controversas no Poder Judiciário?

Márcio Martins Bonilha Filho  Tenho grandes sacadas durante a corrida, com a oxigenação do cérebro. Insights, inspiração para tudo na minha vida. Além disso, recebo uma planilha semanal do meu técnico de corrida e com ela defino como será minha rotina de treino. E como juiz, há necessidade de ter uma rotina espartana para eliminar os processos, ter um ritmo, era assim que eu fazia. Quando cheguei à Vara, não sabia o que fazer com os ofícios. Depois de um tempo você age como um enxadrista. Damos um passo já sabendo como serão os próximos dois lances. Esporte é fundamental.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen/SP I 01/10/2013.

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TJ/SP: SERVIDORES E ESCRIVÃES DE CARTÓRIOS ACOMPANHAM PALESTRA SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS

A Coordenadoria da Família e Sucessões (CFS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (12) a palestra “Como ler (e entender) matrículas e transcrições: um olhar prático sobre o Registro de Imóveis”. Para expor o tema foi convidado o oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, Flauzilino Araújo dos Santos, que também é presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e mestre em Direito Civil.

 

A mesa dos trabalhos foi composta pelo desembargador Jurandir de Sousa Oliveira, coordenador da Família do TJSP, e pela juíza Helena Campos Refosco, da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital. A palestra também foi prestigiada pelo juiz Josué Modesto Passos, da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital.

 

Flauzilino Araújo dos Santos falou sobre a complexidade e responsabilidade das atividades do registrador de imóveis. Contou algumas situações vividas ao longo da carreira e destacou que, antes de fechar um negócio de compra e venda de imóvel, é preciso solicitar inúmeras certidões, até mesmo da Justiça Militar.

 

O palestrante também falou sobre certidões de transcrição, de matrícula e de inscrições. Explicou que as matrículas imobiliárias atendem aos princípios da unitariedade (cada imóvel deve ter um único número de matrícula) e da concentração (os fatos que possam produzir efeitos no imóvel, no registro ou nos seus proprietários devem ser lançados na matrícula). Também mencionou os formatos das certidões: em papel ou digital. “Constatamos que desde dezembro há mais pedidos de certidões eletrônicas do que no formato tradicional (papel)”, comentou.

        

O evento contou com a participação de 383 pessoas, sendo 236 servidores e 147 escrivães. Outros 752 funcionários de 79 comarcas assistiram por transmissão pela internet. A palestra contou com o apoio da Presidência do TJSP, da Diretoria do Fórum João Mendes Júnior, do Centro de Apoio aos Juízes (CAJ), da Corregedoria Geral da Justiça, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), das Secretarias da Primeira Instância (SPI), de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e Tecnologia da Informação (STI), com organização do Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor (Cetra).

 

Fonte: TJ/SP I 12/09/2013.

 

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