CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Estado

Entidade nacional em defesa dos concursos aponta irregularidades na nomeação de tabeliães e pede a inclusão de dois novos cartórios em seleção

Depois de determinar a realização de concurso público para ingresso em cartórios no Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve apreciar a inclusão de novas vagas no edital, publicado na última semana. Nessa sexta-feira (19), a Corregedoria Nacional de Justiça – órgão ligado ao CNJ – foi acionada para investigar a legalidade na nomeação de tabeliães em dois cartórios da Grande Vitória, que poderiam ser distribuídos no atual certame.

Os processos foram encaminhados pelos conselheiros Wellington Cabral Saraiva e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que relatam dois pedidos de providência movidos pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc). Nos dois casos, a entidade pede a desconstituição dos atos que permitiram a nomeação dos tabeliães dos cartórios de Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona de Vitória e do Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona do Juízo de Vila Velha, respectivamente.

No primeiro caso, os representantes da Andecc afirmam que o tabelião – já titular de outro cartório – teria sido removido, ou seja, trocado de serventia, sem a realização de concurso público em 1997. A entidade sustenta que a legislação prevê duas formas de ingresso na atividade notarial: por provimento ou remoção, em ambos os cartórios por concurso público específico. Previsão que também não teria sido atendida na nomeação da tabeliã em Vila Velha, no ano de 1993.

Em ambos os casos, os conselheiros citaram uma decisão do plenário do CNJ, que delegou à Corregedoria Nacional a competência para apreciação de matérias relativas à vacância de cartórios. Os pedidos de liminar deverão ser analisados pelo conselheiro Guilherme Calmon, que atualmente substitui o corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, relator designado para os dois processos.

O edital do novo concurso público para cartórios no Espírito Santo foi publicado no último dia 10. Serão distribuídas até 171 vagas. A maior parte delas (121) não possui qualquer restrição, sendo oferecidas pelos dois critérios previstos na Constituição Federal. As inscrições começam no próximo dia 31 e vão até 29 de agosto. Já as provas da primeira etapa – ao todo seis – acontecem no dia 13 de outubro. A íntegra do edital e o local das inscrições podem ser encontrados no site da organizadora do concurso, a Cespe/UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_es_13_notarios).

Fonte: Século Diario | 20/07/2013.

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TJPI lança concurso de cartórios com 292 vagas

As inscrições começam no dia 20 de agosto e vão até o dia 8 de setembro, pelo site do Cespe/UnB

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) abriu, nesta segunda-feira (22/7), concurso público para prover 292 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí. Do total de vagas, 5% são reservadas para candidatos com deficiência.

Para participar da seleção, é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros. No caso de candidato por remoção, é preciso comprovar que já exerce a titularidade plena de serventia extrajudicial no Piauí por mais de dois anos.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 20 de agosto e 8 de setembro, somente pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tj_pi_13_notarios. A taxa é R$ 200,00.

SELEÇÃO – O concurso terá seis etapas. A primeira e segunda serão de prova objetiva de seleção e prova escrita e prática, respectivamente. Na terceira etapa, os candidatos deverão comprovar os requisitos para outorga das delegações. A quarta etapa será composta das fases de exames psicotécnico e da entrega dos laudos neurológico e psiquiátrico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa. A quinta e a sexta etapas serão de prova oral e avaliação de títulos, respectivamente.

Todas as etapas do concurso serão realizadas na cidade de Teresina (PI). A aplicação da primeira etapa está prevista para o dia 10 de novembro, no turno da manhã, na cidade de Teresina (PI).

SERVIÇO
Concurso:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
Cargo: Outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro
Vagas: 292
Inscrições: entre 20 de agosto e 8 de setembro
Taxa: R$ 200,00
Prova objetiva de seleção: 10 de novembro

CONTATO
Outras informações no site www.cespe.unb.br/concursos/tj_pi_13_notarios ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – (61) 3448 0100.

Fonte: CESPE/UNB.

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Nomes bíblicos são os mais registrados nos Cartórios de São Paulo nos últimos 8 anos

Levantamento inédito da Arpen-SP junto a todos os Cartórios paulistas nos últimos oito anos aponta o predomínio de nomes relacionados ao catolicismo. Confira o ranking dos 10 nomes masculinos e femininos mais registrados.

O nome bíblico Maria foi o mais registrado pela população paulista nos últimos oito anos, aponta levantamento inédito organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto a todos os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado. Entre janeiro de 2007 e junho de 2013 foram registrados 163.039 crianças com o nome Maria no Estado de São Paulo. Na sequência aparece Ana, com 139.622 registros, e na terceira posição o primeiro nome masculino, João, com 85.407 registros de nascimentos.

A preferência da população paulista por nomes relacionados a santos continua nas demais posições do ranking elaborado pela Arpen-SP. Na quarta posição dos nomes mais registrados no Estado nos últimos oito anos aparece Gabriel, com 81.412 registros, enquanto Pedro, com 78.944 registros está na quinta colocação. Em seguida, foram 68.082 crianças chamadas Julia na sexta posição, 63.584 Lucas na sétima posição, 54.738 Miguel na oitava posição, 54.738 Guilherme na nona posição e 53.691 Gustavo na décima posição. Predominam nomes masculinos no topo do ranking.

A análise detalhada das planilhas elaboradas pela Arpen-SP ano a ano apresenta algumas peculiaridades. Em 2007 os nomes preferidos foram: Maria, Ana, Gabriel, João e Pedro. Em 2008 e 2009 João foi para o terceiro lugar, deixando Gabriel e Pedro para trás. Em 2010 e 2011, Pedro ficou em terceiro lugar, passando João e Gabriel para o quarto e quinto lugares, respectivamente.

Já em 2012 e 2013 houve uma mudança mais significativa nos nomes masculinos. Em 2012 o ranking foi: Maria, Ana, Pedro, Miguel e Davi. E em 2013, Davi passou para terceiro lugar, Miguel para o quarto e Pedro acabou em quinto lugar. Essas mudanças podem ser explicadas pela ascensão de personalidades.

Davi, por exemplo, foi o nome escolhido pela cantora Claudia Leitte para seu primeiro filho, em 2009, e pelo jogador Neymar, que teve seu filho Davi Lucca em 2011. O nome, que em 2008 estava em 33° lugar no ranking, subiu para 14° em 2009, 11° em 2010, 10° em 2011, quinto em 2012 e agora está em terceiro lugar, sendo o nome masculino mais utilizado para os recém-nascidos.

O mesmo ocorre com o nome Sophia. Em 2010 estava em 25° lugar e agora é o terceiro nome mais usado em meninas (sendo o 11° no ranking geral). Algumas personalidades podem ter influenciado essa escolha. Ronaldo Fenômeno, em 2010, e o cantor Pedro Leonardo, em 2011, batizaram suas filhas de Maria Sophia. Em 2012, Grazi Massafera e Cauã Reymond tiveram sua primeira filha, também chamada Sophia.

Nomes femininos: 1° Maria; 2° Ana, 3° Julia, 4° Beatriz, 5° Yasmin, 6° Isabella, 7° Sophia, 8° Laura, 9° Giovanna e 10° Mariana.

Nomes masculinos: 1° João, 2° Gabriel, 3° Pedro, 4° Lucas, 5° Miguel, 6° Guilherme, 7° Gustavo, 8° Matheus, 9° Davi e 10° Arthur.

Fonte : Assessoria de Imprensa da ARPEN/SP | 21/07/2013.

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