A ARISP foi a primeira entidade a lançar um portal com serviços eletrônicos extrajudiciais para a população e colocou os Cartórios de Registro de Imóveis ao alcance de um clique. As Certidões Digitais são realidade desde 2007. A associação dá um passo a mais na inovação e torna real o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.

De acordo com o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, este é um sistema que atende as expectativas do cidadão e da nova dinâmica do mercado financeiro. “Nós do estado de São Paulo estamos muito felizes de entregar para a sociedade brasileira uma ferramenta de cidadania. Isso tem grande importância quando falamos em risco Brasil e em custo Brasil, quando falamos sobre o respeito ao cidadão, quando pensamos na universalização do serviço público. Inicialmente o sistema estará normatizado para o estado de São Paulo, mas acreditamos que em um futuro brevíssimo teremos este serviço em todo o território nacional”, disse.

Para Flauzilino essa é a maior transformação da história do Registro de Imóveis desde a instituição do serviço. “Eu creio que essa é a mudança mais significativa que nós já passamos pois ela envolve uma mudança de conceito dentro da nova economia e sistemática de fazer negócios que é impulsionada por meios eletrônicos. É uma mudança de paradigma, uma nova forma de fazer negócios e de relacionamento. Tudo isso foi previsto pela Lei Federal 11.977 de 2009. Então os cartórios passam a prestar o serviço dentro da expectativa do cidadão moderno que tem direito a um serviço eletrônico de qualidade: Temos a cooperação do IRIB no desenvolvimento destes serviços e brevemente e estará em funcionamento em todo o território nacional”.

O presidente do IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Ricardo Coelho, que traz modernidade e celeridade ao Registro de Imóveis. A expectativa é estender o serviço a todo o Brasil. “Esta iniciativa é importante principalmente para a população. A modernidade, a agilidade, enfim, tudo o que se esperava há muito tempo e a ARISP vem trabalhando, o IRIB vem trabalhando, juntos já há algum tempo lutando para que tenhamos efetivamente o registro eletrônico e isso hoje acontece. É um dia marcante para a sociedade. Para o IRIB, para a ARISP, no sentido amplo dos registradores, isso mostra a qualidade no atendimento a população, aos Tribunais, todo o governo e todos aqueles que precisam de nossos serviços. Eu estava muito ansioso para que isso ocorresse, para estendermos o registro eletrônico para todo o país. Mais uma vez São Paulo sai na frente de todos, é o primeiro e único estado a estar totalmente interligado. Isso é o que o governo quer para todo o país, isso é o que nós queremos”, destacou.

Já o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso,  destacou o papel desafiador exercido por Notários e Registradores. Segundo ele esta é uma iniciativa que enaltece a cidadania e a segurança jurídica. “O grande desafio do notário e do registrador é não se acomodar jamais com aquilo que faz. Os desafios da sociedade os impõe são permanentes, por isso ele precisa atualizar-se  permanentemente. Os notários e os registradores precisam oferecer a segurança jurídica, isso é um dever! Ele tem que garantir a dimensão da cidadania da função pública. E a dimensão da cidadania, no caso do registrador, está na facilidade de acesso, na agilidade, na certeza que a segurança jurídica é destinada a todos, seja para o grande empresário que faz um grande empreendimento, seja para o cidadão que está comprando o primeiro imóvel. E esta iniciativa vem exatamente de encontro com  a perspectiva constitucional imposta aos registradores de oferecer ao publico acessibilidade, segurança jurídica da propriedade imobiliária  e da qualidade do serviço público. Assim os registradores estão honrando o compromisso constitucional, a legitimação permanente de um sistema que a cada dia nos dá mais eficiência e eficácia, e ainda auxiliando a quebrar os preconceitos que existem na sociedade em torno da atividade registral e notarial”, disse.

O Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, ressaltou que a iniciativa é um marco histórico para o Registro de Imóveis brasileiro. “O nosso projeto é fazer com que todas as delegações extrajudiciais possam conversar entre si através de redes porque é irreversível o nosso mergulho no mundo virtual, no mundo da informática, da eletrônica, da digitalização. Este novo passo será o equivalente ao passo na Lua, um pequeno passo mas para uma projeção gigantesca. Nós podemos pensar que hoje nós estamos dando um passo pequeno, mas a dimensão, a sombra, o projeto e a projeção desse passo vai ficar na história e vai ser o primeiro passo de uma caminhada que não tem fim. Até porque a nossa realidade virtual, obsolescência é uma regra, nós a cada dia temos uma descoberta nova, então só o infinito nos espera”, destacou.

“São Paulo dá um passo histórico para agilizar os documentos de propriedade, dos documentos do registro de uma forma geral. A ARISP está de parabéns, através do Flauzilino, pois esta não é uma eventualidade, é um momento histórico de formalização dos registros imobiliários de São Paulo e conta com o alcance do mundo virtual com um alcance absolutamente inimaginável que esperamos que se espalhe por todo o país”, afirmou o Conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo, também prestigiou o evento e destacou o papel dos registradores para o desenvolvimento econômico do município. “Considero de extrema importância o trabalho desenvolvido pela ARISP, pelos cartorários do Estado de São Paulo, pois eles contribuem para a segurança jurídica de nossa cidade, de nosso estado, permitindo que nós consigamos tirar a cidade da informalidade, da qual 40% dos imóveis estão irregulares. Não é possível o desenvolvimento econômico, não é possível a modernidade se nós não vencermos a informalidade e isso só é possível através do trabalho dos registradores. e é por isso que eu os saúdo pelo lançamento dessas ferramentas eletrônicas. Esta é uma pequena revolução para quem está do outro lado do balcão. Quiçá isso se espalhe rapidamente para todo o Brasil!”, destacou.

Durante o evento também foi assinado um convênio de cooperação técnica entre a ARISP e a FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, para o desenvolvimento de índices e estatísticas sobre os valores das garantias de crédito, do número de empréstimos liberados e dos valores dos imóveis em cada região. O trabalho também pretende medir a variação no números de negócios.

Fonte: iRegistradores. Publicação em 29/05/2013