Comunicado nº 553/2014 da CGJ/SP: Funcionamento facultativo das serventias extrajudiciais no dia de abertura da COPA DO MUNDO.

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A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, à vista do Provimento CSM nº 2.168/2014, COMUNICA que, no  dia 12.06.2014, data da abertura do Campeonato Mundial de Futebol de 2014, e nos demais dias em que a Seleção Brasileira  jogar nos meses de junho e julho de 2014, fica facultado às Serventias Extrajudiciais a abertura de seus serviços à população.  Em caso de superveniente decretação de feriado nacional, estadual ou municipal para os dias de jogos da Seleção Brasileira, as  Unidades ficarão obstadas de funcionar.

Fonte: CNB/SP | 19/05/2014.

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CGJ/SP: Publicado COMUNICADO CG Nº 534/2014

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COMUNICADO CG Nº 534/2014

A Corregedoria Geral da Justiça, DETERMINA aos senhores(as) Delegados(as) e Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo, que verifiquem, imediatamente, se o Comunicado CG nº 100/2013, publicado no DJE de 19, 20 e 21/02/2013, está sendo cumprido. ALERTA, ainda, que diante da necessidade de atualização do sistema Justiça Aberta, o Portal do Extrajudicial será consultado por esta Corregedoria em 03 dias, e havendo constatação do não cumprimento do referido comunicado, serão tomadas as providências cabíveis. ALERTA, finalmente, que cada Unidade Extrajudicial poderá ter apenas 1 substituto nos termos do art. 20, § 5º da Lei 8.935/94. (12, 13 e 14/05/2014) (D.J.E. de 12.05.2014 – SP)

Fonte: DJE/SP | 12/05/2014.

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CGJ/SP: PUBLICADO COMUNICADO CG Nº 517/2014

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COMUNICADO CG Nº 517/2014

PROCESSO Nº 2014/51428 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista a publicação do Comunicado CG nº 464/2014 nos dias 24, 25 e 28/04/2014, bem como inúmeros contatos telefônicos de responsáveis por unidades extrajudiciais, relatando os problemas enfrentados para a atualização do Sistema Justiça Aberta – Extrajudicial, COMUNICA, para conhecimento geral, que solicitou providências junto ao C. Conselho Nacional de Justiça e aguardará novas orientações a respeito. (D.J.E. de 08.05.2014 – SP)

Fonte: DJE/SP | 08/05/2014.

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