Publicado Comunicado CG n° 36/2014 – Lista Geral e Infinita de vacância

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DICOGE 1.1

COMUNICADO CG Nº 36/2014

A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 01/12/2013.

DIVULGA, AINDA, que da listagem que segue ainda permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais onde conste da última coluna (Observações) a palavra “VAGO”, sendo que as demais se encontram em outra situação.

Clique aqui e confira a lista na íntegra.

Fonte: DJE/SP I 15/01/2014.

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Comunicado Diretoria de Arrecadação do Estado de São Paulo n. 75/2013 (Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31.12.2014)

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Comunicado UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UFESP nº 75, de 18.12.2013 – D.O.E.: 19.12.2013.

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31.12.2014.

O Diretor de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31.12.2014, será de R$ 20,14.

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.: de 19.12.2013.

Fonte: Blog do 26 I 20/12/2013.

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Publicado Comunicado CG n° 1520/2013

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DICOGE 1.1

COMUNICADO CG Nº 1520/2013

PROCESSO Nº 2010/137705

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes de Direito do Estado que, no prazo de 10 (dez) dias, informem sobre a existência de ações onde figurem como interessados ex-titulares ou interinos para responder por unidades extrajudiciais, onde solicitem sua reintegração ou efetivação na delegação, a fim de que os candidatos dos concursos de outorga possam ser cientificados da situação da unidade quando da sessão de escolha no final do certame.

COMUNICA, ainda, ser desnecessário o encaminhamento de resposta negativa sobre a pesquisa a ser efetuada.

(06 e 10/12/2013) (D.J.E. de 06.12.2013 – SP)

Fonte: DJE I 06/12/2013.

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