STJ 25 Anos: o sonho da casa própria

Em busca da segurança do imóvel, é preciso saber que assinar um contrato também envolve compromisso e riscos. No programa STJ 25 Anos, você vai acompanhar relatos que mostram a felicidade da realização de um sonho, mas também vai conhecer pessoas que tiveram de procurar a Justiça por causa de problemas que aconteceram depois da compra do imóvel.

Afinal, o que se pode fazer para evitar dor de cabeça numa aquisição tão importante? Na entrevista de estúdio, vamos explicar algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça e dar dicas de como se resguardar e segurar a empolgação na hora da compra. Tudo isso no STJ 25 Anos desta semana. Não perca!

Assista ao programa inédito toda segunda-feira, às 11h, no canal da TV Justiça. As reprises são às terças-feiras, às 6h30; quintas, 21h30, e sábados, 21h. Você também pode assistir a qualquer momento no canal oficial do STJ no YouTube

Fonte: STJ.

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Moradores de bairro de Sorriso conseguem autorização para escriturar imóveis

Os moradores do bairro União receberam os documentos na última semana. Agora devem procurar o cartório e dar entrada na documentação da escritura.

Um grupo de 67 moradores do bairro União, em Sorriso, receberam na última semana autorização da Prefeitura para escriturar seus imóveis. Eles fazem parte de um grupo que aproximadamente 140 moradores da localidade que poderão, enfim, registrar as moradias, regularizando a propriedade dos imóveis.

Segundo o presidente do bairro União, João Ferreira dos Santos, a entrega das autorizações aos moradores é a realização de um sonho de 22 anos. João é morador do bairro há 20 e “finalmente agora vou ter meu lote, minha casa no meu nome, é um direito meu e de todos os outros moradores”,comemorou.

Assim como João, a dona de casa Neusa Rodrigues dos Santos, moradora do bairro há cinco anos também recebeu a autorização para a escritura. Tanto ela, quanto outros moradores, como Valdemir José Duarte, que reside no local há 14 anos comemoraram a conquista da documentação. Para eles, ter um comprovante de que o imóvel é seu, é a realização do sonho de uma vida, o da casa própria.

Com a autorização para a escritura em mãos, os proprietários devem agora comparecer ao cartório e dar entrada na documentação da escritura. O próprio cartório irá fornecer uma lista de documentos que deverão ser apresentados para que seja possível aos proprietários a realização do registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis de Sorriso.

No total o União conta com 157 lotes entre imóveis vazios e ocupados e nem todos receberam a autorização. Os responsáveis pelos lotes e moradias que não receberam as autorizações na última semana devem procurar a Prefeitura Municipal com algum documento que comprove que o lote é seu para dar entrada aos procedimentos legais de tramitação da documentação.

Fonte: Site Expresso MT I 26/12/13

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Cartórios fazem casamentos com atrativos extras, no estilo Las Vegas

Em alguns tabeliães, chamados por um juiz de "tribunais do amor", noivos podem contratar chuva de pétalas de rosa, papel picado, bolo e música

Ansioso, o noivo Ivan Viana encara a porta espelhada por quase trinta segundos, que mais parecem trinta horas. A marcha nupcial começa, a porta se abre, pétalas de rosa caem do teto e sua noiva, Elaine Trindade, surge vestida de branco, buquê em mãos e um adereço na cabeça. Durante a cerimônia, pajem e dama entram trazendo as alianças. Noivos e padrinhos assinam a certidão sob uma chuva de papel picado e, na saída, os convidados jogam arroz para que a vida do casal seja próspera. Tudo como manda a tradição, mas com um diferencial: a cerimônia foi realizada em um cartório, não levou mais de quinze minutos e os gastos não ultrapassaram 700 reais.

Em São Paulo, o casamento civil também pode ter um pouco de sonho. É cada vez mais comum que cartórios e juízes ofereçam incrementos para que as cerimônias sejam mais "especiais" e menos burocráticas. "Este é o tribunal do amor. Temos que fazer o possível para que este dia fique marcado na memória dos noivos", afirma Hélio Rodrigues Secio, titular do 13º cartório do Butantã, que se auto-denomina um "juiz romântico". Durante a cerimônia realizada por ele, os noivos são "cavalheiros, fidalgos, amantes" e as noivas são "miss", que juntos devem seguir pela "longa estrada da vida".

Em seu cartório, o conceito especial toma uma proporção diferente do resto da cidade. A principal responsável por isso é a cerimonial Elza da Costa. Há quinze anos ela mantém uma parceria com o cartório e oferece aos noivos tudo o que eles têm direito, das pétalas de rosa a um bolo cenográfico para fotos pós-cerimônia. O serviço, que é opcional, varia de 190 a 340 reais. O valor é cobrado além das taxas convencionais. O pacote dá direito à sala de casamento, cinco músicas, pétalas, bolhas de sabão, papel picado, uma garrafa de champanhe sem álcool e um DVD com dez fotos.

"As pessoas não querem casar em uma mesa de escritório com um carimbo do juiz e pronto", explica Elza. Há três anos, ela foi a Las Vegas para ver como os casamentos eram realizados e ter novas ideias para o serviço que oferece. Somente no último sábado (26), 22 cerimônias foram realizadas entre 8h e 12h, uma rotatividade imensa que seguia os mesmos padrões, controlados pelas oito pessoas que trabalham com ela. "Como em um filme, precisa do diretor para que tudo saia perfeito."

Em outros cartórios de São Paulo também é possível ter uma cerimônia "humanizada". Em Perdizes, por exemplo, noivos e amigos são convidados a discursar. No cartório de Indianápolis, a sala de casamento comporta até 100 pessoas – dá para chamar a família toda. Já no cartório do Brooklyn quem faz a diferença é oficial Donizetti Felício da Silva. Com a voz empostada como de um locutor de rádio, ele dá conselhos aos recém-casados para que a união seja feliz. "Se a família está presente e me sinto a vontade, começo a improvisar", diz. "É como se fosse uma terapia para mim, sempre fico emocionado."

No sábado, a bancária Juliana Ventieri, de 30 anos, casou-se com o analista Rafael da Slva, de 32. "Quando descobri que gastaria aproximadamente 30 000 reais para casar na igreja, desisti. Aqui, tenho economia e praticidade ao mesmo tempo", disse a noiva pragmática. Ela já havia sido madrinha de um casamento no cartório e buscou os serviços exatamente pelo diferencial oferecido. Seu sonho de casar na igreja com vestido branco não foi totalmente realizado, mas ficou bem próximo. Ao fim da cerimônia, ouviu do juiz Hélio Secio o segredo para que a relação seja duradoura. "Sejam felizes para sempre. Casados, eternos namorados."

Fonte: Site Veja São Paulo I 30/10/2013.

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