O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homologou o concurso para notários e divulgou a classificação definitiva nas modalidades ingresso e remoção para preenchimento de 144 serventias vagas no Estado, incluindo os 65 municípios onde não há cartórios. O procedimento foi validado por meio da Resolução 17/2013, assinada pelo presidente da corte, desembargador Guerreiro Júnior.
Os 352 candidatos aprovados participam de audiência pública em 22 de abril, às 9h, no Plenário do Tribunal, para escolha de serventias, conforme a ordem de classificação.
Com a iniciativa o TJMA pretende preencher o total das serventias vagas e criadas, e contemplar a população de todos os municípios maranhenses com serviços cartoriais. Em São Luís serão contemplados cinco cartórios de nota, um de pessoa jurídica e título de documento, um de registro civil e um de protesto (remoção).
O candidato melhor classificado tem prioridade para optar pelo local de preferência. De acordo com o edital do concurso, quem não comparecer pessoalmente, ou por meio de representante legal, será considerado desistente. Nesse caso será chamado o próximo da lista de classificação.
Depois de selecionada a vaga, e expedidos os atos de delegação, os candidatos terão 30 dias para tomar posse.
De acordo com o desembargador Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça e presidente da comissão do concurso, o resultado chegou a bom termo. Como em toda seleção pública, houve recursos e insatisfações. “Mas todas as questões foram resolvidas e vamos para a escolha das serventias”, pontuou.
O corregedor sinalizou novo concurso para notários ainda este ano, em decorrência das serventias que vagaram depois do concurso de 2011, além das que possam não ser preenchidas agora.
Com o preenchimento das vagas por titulares formados em direito, o TJMA busca proporcionar maior segurança jurídica aos jurisdicionados. Os atos poderão ser praticados com maior confiabilidade e é esperado o aumento na arrecadação para o Judiciário estadual e municípios. Um desses exemplos é São Domingos do Azeitão, cujos serviços cartorários são feitos em Pastos Bons.
Concurso –Realizado em 2011 pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), com a participação de mais de 2 mil candidatos na primeira etapa, e 809 para a segunda, o concurso ficou suspenso por 18 meses em razão de decisões judiciais.
Fizeram parte dessa comissão os juízes Alice Prazeres, Nelson Ferreira e Ariane Mendes, o procurador do Ministério Público Jorge Heluy Nicolau, o advogado Valdenio Caminha, o notário Felipe Trinccolo e a registradora Patrícia Rego.
Fonte: TJMA. Publicação em 08/04/2013.