O Palácio da Justiça de São Paulo, na próxima segunda-feira (13), às 18 horas, abre suas portas para o lançamento do livro O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO, em homenagem aos 10 anos do CNJ.

Organizada pelo ministro Enrique Ricardo Lewandowski, que estará presente ao lançamento, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, a obra prefaciada por Gabriel Chalita, tem como autores Alexandre de Moraes, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Deborah Ciocci, Ives Gandra da Silva Martins, José Antonio Dias Toffoli, José Renato Nalini, José Roberto Neves Amorim, Ricardo Henry Marques Dip, Richard Paulro Pae Kim e Rui Stoco.

Serviço:

Dia: 13/4 (2ª feira) – 18 horas

Salão do Tribunal do Júri, 2º andar – Praça da Sé, s/nº

Fonte: TJ – SP | 09/04/2015.

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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) promoveu no dia 07/04/2015, na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a palestra Aspectos Gerais Sobre o Procedimento de Dúvida,com os juízes assessores da CGJ Gustavo Henrique Bretas Marzagão e Swarai Cervone de Oliveira. Esse foi o 34º encontro do programa “Diálogo com a Corregedoria”. O evento contou com público presencial e teve transmissão simultânea pela internet.

O  Procedimento de Dúvida  serve para dirimir um conflito extrajudicial entre quem pretende registrar e o óbice legal ao mesmo registro. Previsto na lei de registros públicos, o expediente é submetido ao Poder Judiciário em caráter administrativo. Os palestrantes abordaram as Normas da Corregedoria e orientaram sobre os procedimentos para dirimir a dúvida suscitada, sua análise e julgamento. Também explicaram as diferenças do expediente de dúvida e dúvida inversa, pedido de providências, entre outros aspectos. Ao final, responderam às perguntas do público e dos internautas e ressaltaram que a Corregedoria está à disposição para esclarecimento de dúvidas.

Fonte: TJ – SP | 08/04/2015.

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