Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida

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Apesar de o tribunal prever sessão virtual, autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Com isso, apenas Mesa de Honra e ministros do STF – que quiserem – estarão no plenário.

A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo pela TV Justiça , pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O Supremo expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do coronavírus.

No plenário, serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílico transparente para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.

Credenciamento

Jornalistas não poderão entrar no plenário e terão espaço disponível na área externa da Corte, aberta e arejada – o uso do Comitê de Imprensa não será liberado. Os profissionais com credencial definitiva do STF precisam apresentar o crachá para ter acesso ao local por onde as autoridades passam. Já os demais interessados em permanecer na área externa devem enviar nome completo, RG e CPF, além do nome da empresa, para o email credenciamento.imprensa@stf.jus.br até 17h desta sexta-feira (29).

Autoridades

Confirmaram presença no STF na segunda-feira o presidente da República, Jair Bolsonaro; o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

As regras da cerimônia preveem discursos do presidente do Supremo, do procurador-geral da República e do presidente da OAB.

Direito ao esquecimento

A solenidade de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário não prevê julgamentos. A primeira sessão ordinária para para exame de processos está marcada para às 14h da quarta-feira (3/2).

O primeiro processo em pauta é o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. O recurso foi interposto pelos irmãos da vítima de um crime bárbaro e de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro e que, muitos anos depois, foi reconstituído em um programa de TV. Os familiares da vítima clamam pelo direito ao esquecimento sobre o caso e pedem reparação por uso de imagem sem autorização.

Pauta de julgamentos

A pauta das 37 sessões do primeiro semestre foi divulgada com antecedência pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o calendário está disponível no portal do STF.

A pauta do Plenário para fevereiro inclui, ainda, temas como tributação sobre uso de softwares, ações que questionam a Lei Seca, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, e o inquérito que discute se o depoimento de presidente da República para esclarecimento de fatos sobre os quais é investigado deve ser presencial.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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O POBRE JOVEM RICO – POR AMILTON ALVARES

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O POBRE JOVEM RICO

Ele foi a Jesus em busca do pão da vida. Estava faminto e sedento. Tomou a iniciativa da conversa, correu ao encontro de Jesus, pôs-se de joelhos diante dele e perguntou: Bom mestre, que farei para alcançar a vida eterna?

O relato é encontrado em Marcos 10 e Mateus 19, e dá conta que se tratava de um jovem rico. Ao ouvir a pergunta Jesus respondeu: Guarda os mandamentos! O homem pergunta: Quais? Jesus enumera: não matarás, não adulterararás, amarás ao teu próximo como a ti mesmo…O jovem afirma que vinha cumprindo os mandamentos desde criança; então Jesus diz : “Se quiseres ser perfeito, vai, vende os teus bens, dá aos pobres e terás um tesouro no céu; depois vem, e segue-me. O relato conclui afirmando que, tendo o jovem ouvido esta palavra, retirou-se triste, por ser dono de muitas propriedades.

Pobre jovem rico! Não se deu conta de que ali, diante dele, estava aquele em que estão ocultos todos os tesouros da sabedoria e do conhecimento de Deus (Colossenses 2.3). Preferiu cuidar das suas propriedades, abdicando de andar com Cristo. Preferiu correr atrás do que traça e ferrugem consomem, em vez de ajuntar tesouros no céu (Mateus 6:19-21). O pensamento de Santo Agostinho cai como uma luva neste relato – “As riquezas terrenas estão cheias de porbreza”. Aquele jovem rico mostrou toda a sua miséria espiritual, ao escolher a pobreza e abdicar do conhecimento dos tesouros de Deus, que estão escondidos em Cristo Jesus.

Hoje o quadro não é diferente. Muitos estão abdicando de andar com Jesus, para dar atenção a outros ídolos. Entre nós, talvez aquele jovem nem se desse conta de que em tempos de pandemia o melhor capital é a juventude. A Covid que o diga, pois mata impiedosamente, principalmente os idosos, e muitas vezes não há dinheiro que possa salvar uma vida. Pior ainda. Nenhuma solução pode trazer o dinheiro diante da morte eterna. Lembremo-nos da palavras de Jesus de Nazaré – “Que aproveita ao homem, ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?”.

Pobre jovem rico! Lamentavelmente ainda é imitado por muitos. É certo que não podemos dar as nossas propriedades ou dinheiro em pagamento da vida. Essas coisas, que traça e ferrugem consomem, não podem livrar o homem da morte física e muito menos da morte espiritual. O texto bíblico mostra claramente o que levou o pobre jovem rico a abdicar de andar com o Salvador – a sua riqueza cheia de pobreza. E você? O que o impede de entregar a vida a Jesus Cristo, nosso Senhor e Salvador? Qual é o seu ídolo?

* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.

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