Exatos 20 milhões registros enviados à Central de Informações do Registro Civil (CRC). Outras 78 mil certidões eletrônicas emitidas, média de 12 mil certidões eletrônicas mensais. Transmissão de certidões interestaduais. Mais de 230 Unidades Interligadas em maternidades de todo o Estado de São Paulo que já emitiram mais de 360 mil certidões de nascimento. Módulos de comunicações online entre os Cartórios, sistema de fiscalização eletrônica e solicitação de certidões pelo Poder Judiciário e o recém lançado sistema Infopel, que gerencia de forma eletrônica os pedidos de papel para as certidões paulistas.

Um ano depois do lançamento histórico realizado no dia 7 de agosto de 2012, que contou com a presença da ministra Eliana Calmon, o Provimento nº 19/2012 instituído pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) que criou o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados e todos os seus demais módulos é um retumbante sucesso nacional, servindo de inspiração para iniciativas semelhantes nas demais unidades da Federação e convênios realizados com mais de 7 Estados brasileiros.

A Central de Informações do Registro Civil (CRC), mecanismo que revolucionou o trabalho nos cartórios e melhorou a vida dos usuários que necessitam dos serviços públicos oferecidos pelos Cartórios de Registro Civil, atinge no dia de hoje, exato um anos após seu lançamento a marca de 20 milhões de registros integrando sua base de dados, inclusive com muitos cartórios se adiantando ao processo e inserindo todos os seus acervos – desde 01/01/1976 – no sistema.

Um dos principais responsáveis pelo projeto, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luís Carlos Vendramin Júnior, diz estar orgulhoso “de ser coautor de uma das maiores revoluções da nossa atividade”. “Se fizermos uma enquete com todos os registradores do Estado de São Paulo, não vamos encontrar nenhum insatisfeito com a CRC, nem algum que ainda consiga imaginar a atividade sem a Central”, diz.

Segundo o juiz auxiliar da CGJ-SP, Marcelo Benacchio, um dos responsáveis pela redação do Provimento que instituiu a CRC, “inauguramos uma nova compreensão dos serviços públicos”. O juiz explica que “o serviço extrajudicial foi colocado em conformidade com a revolução da informação”. “Antes havia um certo atraso em relação à sociedade, mas essa iniciativa modernizou e atualizou esse serviço. O Provimento foi como uma ponte entre o meio do papel e o meio eletrônico”, completa Benacchio.

Integrando o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados, composto por diversos módulos, como as Unidades Interliagadas, a CRC Jud, o Infopel e as Certidões Eletrônicas, a CRC atua como um sistema de gerenciamento de banco de dados, cujo objetivo é integrar todas as Serventias de Registro Civil do Estado, possibilitando a busca, via internet, dos dados registrais de nascimento, casamento e óbito, bem como, possibilitar a expedição de certidões eletrônicas, viabilizando o acesso dos registros ao cidadão.

Benacchio cita os benefícios para a sociedade, pois houve “um aumento da eficiência, segurança, qualidade e tempo da informação. Para o cidadão, teve aumento da qualidade do serviço sem um custo adicional, senão pelos emolumentos estabelecidos”. “O sucesso da CRC da Arpen-SP é tão grande que vem sendo seguida por outros Estados, inclusive o Espírito Santo agora faz parte da nossa central”, diz Luis Carlos Vendramin Júnior, referindo-se ao convênio entre SP e ES que permite que cidadãos dos dois Estados peçam e recebam no cartório mais próximo de sua casa uma certidão de qualquer cartório paulista ou capixaba.

Ainda segundo o vice-presidente da Arpen-SP “por meio da CRC, surgiram inúmeros serviços agregados, como o CRC-Jud, que vem auxiliar o Poder Judiciário e a administração pública, em convênios com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ministério Público de São Paulo”, apontou destacando o avanço institucional para a categoria com a aproximação com os órgãos públicos. “Ainda há muito a se fazer. Esse Provimento é um primeiro passo de um novo porvir”, disse Benacchio, reforçando a tese do vice-presidente da Arpen-SP, que acredita que “o Provimento 19 é o nascimento do Registro Civil Eletrônico Nacional”.

Fonte : Assessoria de Imprensa da Arpen/SP | 07/08/2013.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.