A Associação dos Registradores de Imobiliários de São Paulo – ARISP, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) lançaram a cartilha “A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis”. A publicação, de autoria do diretor de Meio Ambiente da ARISP e do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo, e da bióloga Mariana Machado, contou com o prefácio do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
O objetivo da publicação é orientar o trabalho dos registradores imobiliários para que os processos de criação de RPPNs sejam mais rápidos e menos onerosos. De acordo com Marcelo Melo não se tem a pretensão de impor um entendimento aos registradores brasileiros, mas sim apresentar a experiência após anos de estudos para o fortalecimento da publicidade ambiental no Registro de Imóveis.
Fonte: iRegistradores | 19/06/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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