Com palestras proferidas pela professora e secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patricia Faga Iglecias Lemos, e pelo professor e defensor público Tiago Fensterseifer, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) deu início hoje (18) ao curso Direito Ambiental, coordenado pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e pelo juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, ambos coordenadores da Área de Direito Urbanístico e Meio Ambiente da EPM.
Ricardo Cintra Torres de Carvalho ressaltou na apresentação a feição dinâmica do ramo de direito em debate e conclamou a participação dos alunos. “Tivemos a preocupação de trazer tanto a visão dos juízes quanto a visão técnica da realidade, porque o Direito Ambiental depende e é continuamente influenciado pelo meio ambiente, que vai se transformando por sua própria forma de ser ou pela ação do homem, e daí advém uma série de consequências e perspectivas que vamos discutir”.
No âmbito da visão geral proposta para análise no Módulo I, Patricia Iglecias discorreu sobre os princípios do Direito Ambiental e comentouaspectos práticos de sua aplicação. Também falou da necessidade de formar uma consciência ambiental ética. Tiago Fensterseifer, por seu turno, referiu e elogiou o pioneirismo do Judiciário paulista com a criação da Câmara de Direito Ambiental. Depois desenvolveu palestra sobre os princípios éticos à luz da Constituição brasileira.
O curso é dividido em cinco módulos: “Instrumentos de proteção ambiental”, “Responsabilidade e dano”, “Proteção ambiental – Aspectos setoriais”, e “Urbanismo”. Ministrado a alunos presenciais e a distância, ainda está com inscrições abertas e será realizado até março de 2016.
Fonte: TJ/SP | 18/08/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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