O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou edital de abertura de concurso público, com o objetivo de preencher vagas para serviços notariais e de registros, em todo o Estado. A publicação oficial do edital estará disponível, em breve, no Portal do Poder Judiciário.

São 91 vagas disponíveis para preenchimento, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção. Portadores de deficiência têm direito a reserva de 5% do total das vagas oferecidas.

O concurso público será aplicado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso, que tem como membros o desembargador José Luiz Almeida (presidente), os juízes de Direito, Nelson Ferreira Martins Filho, Alice Prazeres Rodrigues e Ariane Mendes Castro Pinheiro; a promotora de Justiça, Ana Teresa Silva de Freitas (representando o Ministério Público Estadual), o advogado João Carlos Duboc Junior (representando a OAB/MA), a registradora Sônia Maria Bomfim Ericeira e o tabelião Felipe Madruga Truccolo (representantes dos titulares das Serventias Extrajudiciais).

O concurso será realizado mediante aplicação de prova objetiva, no dia 20 de novembro deste ano, e trará 100 questões divididas nos temas de Direito, nas especialidades notarial e registral, constitucional, administrativo e tributário, civil, comercial, processual civil, penal e processual penal, Direito Judiciário do Maranhão e Conhecimentos Gerais. A duração da prova será de quatro horas.

Os aprovados terão segunda fase com prova discursiva – escrita e prática – avaliação de títulos e prova oral.

Os interessados em participar do concurso devem participar de audiência pública, que será realizada no dia 30 de agosto, às 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, quando serão definidas, por sorteio, as serventias a serem reservadas às pessoas com deficiência (PcD).

As inscrições deverão ser feitas através do site www.cartorio2016.tjma.ieses.org ou www.tjma.jus.br em inscrições on-line e preencher a ficha de inscrição, no período de 5 de setembro de 2016 a 7 de outubro de 2016. Após a inscrição, imprimir boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 250,00 até 7 de outubro de 2016.

Fonte: TJ – MA | 04/08/2016.

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O Colégio Notarial do Brasil informa que o estado do Mato Grosso do Sul (MS) já é parte integrante das pesquisas do Registro Central de Testamentos Online (RCTO), módulo integrado da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec).

Os períodos de abrangência da pesquisa seguirão de acordo com o cronograma de atualização disposto no Provimento n° 18/2012 e com o recebimento de informações por parte dos notários do referido Estado: Mato Grosso do Sul: desde 1º de janeiro de 2007 até última atualização.

Os meios para obtenção da pesquisa de testamento são:
• Pedido online: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/SolicitacaoTestamento.aspx
• Pedido presencial: Rua Bela Cintra, 746 – 12º andar – cj. 121 (9h00 às 17h00, de seg. a sex.); documentos obrigatórios: certidão de óbito + RG e CPF do falecido + R$ 55,00 (em 2016); formas de pagamento: cartão de débito, crédito ou boleto.

Fonte: Notariado | 04/08/2016.

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Até o dia 05 de agosto, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) estará com as inscrições abertas – via sistema Tutor, para os cursos de “Inspeções em Serventias Extrajudiciais” e “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura”.

Destinada aos juízes vitalícios, a formação em “Inspeções em Serventias Extrajudiciais” foi planejada a partir de uma solicitação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) à escola e ocorrerá nos dias 25 e 26 de agosto.

Com 16 horas-aula, a capacitação será ministrada pelo desembargador do TJSP, Ricardo Henry Marques Dip; por Daniel Lago Rodrigues, mestre em Direito, diretor da Associação de Notários e Registradores e da Associação de Titulares de Cartórios de São Paulo e Fátima Cristina Ranaldo Caldeira, bacharel em Direito, titular de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Sede da comarca de Americana (SP).

TUTORIA – O curso “Formação de Tutores no Contexto da Magistratura” tem o total de 40 horas-aula e é destinado aos juízes vitalícios e vitaciandos.

As aulas são na modalidade a distância e serão realizadas no período de 10 de agosto a 12 de setembro deste ano. A tutoria do curso será de responsabilidade dos professores Jonnilson Nogueira dos Passos e Tamer Moraes Heluy.

Fazem parte da ementa da formação as seguintes abordagens: conceitos básicos e contexto histórico da EaD; elementos gerais da tutoria; o trabalho do tutor no contexto da magistratura; modelo de plano de tutoria; funcionalidade do moodle para tutores e atividade final.

Fonte: TJ – MA | 04/08/2016.

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