Moradora do conjunto Santa Teresa Verzeri, no município de Maragogi, a funcionária pública, Helena Maria da Conceição, de 53 anos, agora é dona de fato é de direito de seu imóvel. Durante quinze anos, ela não tinha um documento sequer para comprovar que era proprietária da casa onde mora com a família. “Agora me sinto segura. Posso dizer tranquila que sou dona da minha casa”, comemorou.
Ela foi uma das 370 pessoas beneficiadas com o programa Moradia Legal III, desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AL) e as prefeituras municipais conveniadas, que nesta sexta-feira (29/09), entregou gratuitamente títulos de propriedade a população com baixo poder aquisitivo de Maragogi.
O aposentado José Ferreira da Silva, de 64 anos, também trocou, de maneira gratuita, o “contrato de gaveta” pelo título de propriedade de sua casa, no Município de Maragogi.
“Para mim significa tudo, moro sozinho na casa há cinco anos. Quando fiquei sabendo que ia receber o documento fiquei muito feliz. Eu adquiri o terreno e fiz uma casinha, mas só tinha o contrato de compra e venda. Agora vai mudar tudo por causa da escritura porque eu investi um dinheirinho lá e tinha medo de perder”, disse o aposentado José Ferreira.
O presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho destaca o importante trabalho do registrador de imóveis local na iniciativa. “O registrador local tem papel fundamental no Moradia Legal. Cabe a ele fazer toda conferência do imóvel, para saber se aquele morador é realmente dono do imóvel e merecedor do título de propriedade”, explica.
Rainey Marinho destaca, também, os benefícios da regularização dos imóveis. Com essa regularização, os imóveis valorizam e o proprietário tem a possibilidade de, por exemplo, conseguir crédito bancário, dando o imóvel como garantia. Além da segurança jurídica que o título de propriedade traz, tanto para a transmissão em vida para venda, doação, como também para sucessão hereditária para os herdeiros e beneficiários”, pontuou Marinho.
Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Otávio Leão Praxedes, frisou o alcance social do programa e sua satisfação em colocá-lo em prática novamente.
“Esse projeto já vem sendo executado ao longo dos anos, em gestões anteriores. Hoje nós vamos executar esse projeto aqui e me sinto muito feliz porque 370 famílias que necessitam do apoio do Poder Judiciário vão ter esses benefícios da Justiça e de todos que estão envolvidos nesse projeto, isso é o Judiciário chegando em favor dos mais necessitados”.
Prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, explicou que havia uma grande necessidade no município para organizar melhor o setor de patrimônio e atender os anseios da população.
“Isso vai ter um impacto ainda imensurável. Foi uma experiência que deu certo e contou com muita competência e eficiência dos envolvidos. Me sinto extremamente satisfeito em dar essa oportunidade a essas pessoas que nada tinham e hoje terão as escrituras de suas casas”, disse.
Próximas entregas
A terceira edição do programa já tem adesão de 20% dos municípios alagoanos. Além de Maragogi, fazem parte as cidades de Branquinha, Cacimbinhas, Campo Alegre, Carneiros, Delmiro Gouveia, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Japaratinga, Jacuípe, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Matriz de Camaragibe, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Pilar, Roteiro, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela. Todas essas cidades serão beneficiadas, em breve, pelo projeto.
A segunda edição do programa, ocorrida nos anos de 2015 e 2016, entregou mais de 13 mil títulos. Já na primeira edição, em 2005, foram contempladas mais de 12 mil famílias.
Fonte: Anoreg/AL.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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