Pessoas jurídicas e físicas localizadas na região de Brasília (DF) podem solicitar a sua certificação digital por meio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). A entidade é credenciada ao ICP Brasil e realiza a validação com duas unidades certificadoras.
A certificação digital é a identidade digital no meio eletrônico que garante autenticidade nas operações digitais, atribuindo validade jurídica a elas. Existem várias modalidades de certificação, mas as mais utilizadas são a A1 – que é emitida e armazenada no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet) e tem validade de 1 ano; e a A3 – que é emitida e armazenada em mídia criptográfica (cartão ou token) e tem validade de 3 anos.
Para solicitar a certificação digital por meio da Anoreg/BR, o usuário deve entrar no site da Associação e no menu Serviços, acessar a opção Certificação Digital. Após escolher a unidade certificadora de sua preferência e preencher os dados solicitados, o usuário deverá comparecer ao posto físico da Anoreg/BR munido dos documentos solicitados (veja a lista abaixo) para que a certificação seja criada.
A certificação digital é bastante utilizada no âmbito da pessoa jurídica, em especial, para emissão de nota de fiscal eletrônica e em ações junto a Caixa Eletrônica e a Receita Federal. Dentro das serventias extrajudiciais, a certificação digital também já é utilizada para acesso de alguns sistemas. Para pessoa física, apesar de não ser tão comum, a certificação digital também pode ser utilizada para assinatura de e-mails criptografados e para declaração de imposto de renda.
Veja a lista de documentos necessários:
Fonte: Anoreg/BR.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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