A registradora substitui Glaucia Cruger no cargo

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) promove mais uma mudança em sua diretoria regional, dessa vez em Barretos. A oficial de Registro Civil do 1º subdistrito de Barretos, Glaucia Fabrini Cruger, deixa o cargo e será substituída por Kareen Zanotti de Munno, oficial de Botafogo – Distrito do Município de Bebedouro.

Cruger agradeceu o apoio dado pelos colegas e pela Arpen/SP ao longo dos anos e desejou sorte à nova diretora. Você pode ver o depoimento completo clicando aqui.

Já a nova diretora afirmou que pretender continuar o trabalho feito até o momento, e se colocou à disposição dos colegas para fortalecer ainda mais a classe registral. Clique aqui e assista ao depoimento.

Fonte: Arpen/SP | 08/01/2019.

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O TJDFT, por meio do Cebraspe – CESPE/UnB, promove concurso público de provas e títulos para preenchimento de 4 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Distrito Federal, conforme edital de abertura, publicado no dia 27/12. As inscrições podem ser feitas, das 10h do dia 4/2/2019 às 18h do dia 26/2/2019, por meio do site do Cebraspe.

A seleção, tanto para provimento, quanto para remoção, será composta por provas objetiva, escritas e práticas, comprovação de requisitos para outorga das delegações, exame psicotécnico e entrega dos laudos neurológico e psiquiátrico, entrevista pessoal, análise de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas em Brasília/DF. A primeira etapa, prova objetiva de seleção, está prevista para ser aplicada em 28/4/2019.

O candidato ao provimento de vagas deve ser bacharel em Direito ou ter exercido 10 anos de serviços notariais ou de registros. Já o candidato por remoção deve comprovar titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Distrito Federal por mais de dois anos. Os requisitos para provimento e remoção estão detalhados no edital de abertura.

Para mais informações, acesse o site do Cebraspe.

Fonte: TJDFT | 07/01/2019.

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga as tabelas de emolumentos de Tabelionato de Notas do Estado de São Paulo, que entram em vigor a partir de hoje, 8 de janeiro de 2019. Diante da complexidade da situação que compreende centenas de municípios e as diversas possíveis interpretações frente às peculiaridades dos tecidos normativos municipais, o CNB/SP pede aos tabeliães de cada cidade que assumam a responsabilidade de:

1. Analisar sua respectiva legislação municipal para compreender como ocorre a incidência do ISSQN sobre os emolumentos;
2. Estudar as tabelas publicadas pelo CNB/SP para compreender quais os critérios adotados em cada uma delas;
3. Reunir-se com os demais colegas da comarca para, em conjunto, definirem qual será a tabela a ser utilizada frente a legislação municipal;
4. Fazer a conferência dos valores e, havendo eventual suspeita de incoerência ou dúvida, entrar em contato imediatamente com o CNB/SP onde haverá uma equipe para auxilia-lo.

Nesse sentido, o CNB/SP divulga 7 tabelas fixas (.pdf), seguindo as seguintes regras:

1. ISSQN aplicado à Capital (.pdf);
2. ISSQN (2%) incidindo sobre o valor destinado ao tabelião (.pdf);
3. ISSQN (3%) incidindo sobre o valor destinado ao tabelião (.pdf);
4. ISSQN (4%) incidindo sobre o valor destinado ao tabelião (.pdf);
5. ISSQN (5%) incidindo sobre o valor destinado ao tabelião (.pdf);
6. Sem a incidência do ISSQN (.pdf);
7. Tabela multicálculo em Excel (.xls).

O CNB/SP confeccionará e remeterá os modelos de tabelas que forem utilizadas por, no mínimo, 10 serventias. Em breve, as versões para impressão serão disponibilizadas para download no site do CNB/SP.

Clique aqui para acessar o site do CNB/SP e fazer o download das tabelas de emolumentos de 2019.

Fonte: CNB/SP | 08/01/2019.

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