A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ),

A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do Provimento nº 006/2019, e entrará em vigor no próximo dia 1º de março. Conforme o documento, a atualização foi de 3,43% e teve como base o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).

 A progressão observa, dentre outras considerações, as disposições do § 2º, do artigo 1º, da Lei nº 7.550/2001, que estabelece que o reajuste anual seja praticado por ato do corregedor-geral da justiça, bem como que a última atualização correspondeu a projeção do INPC acumulado dos exercícios de 2017 e de 2018 (referente ao período de janeiro/2016 a dezembro/2016 e janeiro/2017 a dezembro/2017) por meio do Provimento nº 03/2018-CGJ.

O governo do Estado lançou oficialmente, na tarde desta quinta-feira (28), o modelo das novas carteiras de identidade que serão emitidas no Rio Grande do Sul a partir de sexta-feira (1). O evento aconteceu na sede do Departamento de Identificação do Instituto Geral de Perícias (IGP-RS) para alinhar o serviço ao padrão nacional definido no ano passado pelo então presidente Michel Temer.

No documento, poderão ser incluídas novas informações opcionais, como número do PIS/Pasep, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social, nome social, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado Militar, tipo sanguíneo e o fator Rh. Até mesmo informações que auxiliem no pronto atendimento, como se a pessoa tem alguma doença crônica ou alergia a algum medicamento, poderão ser colocadas. Os dados serão lidos por meio do QR code impresso no verso da carteira de identidade, que também conta com elementos de segurança contra fraude.

Na ocasião, o governador do Estado, Eduardo Leite, e o vice, Ranolfo Vieira Júnior, já emitiram suas identidades no novo modelo.

Conforme o IGP, só deve realizar o processo quem perdeu o RG, ou teve o documento furtado ou roubado. O modelo antigo continua valendo em todo o país.

O novo valor para retirar a carteira de identidade começou a valer partir de 2 de fevereiro. A emissão da primeira via segue sendo gratuita. Já a segunda, que antes era de R$ 65,88, passa a valer R$ 68,43. Maiores de 65 anos ou vítimas de roubo (obrigatória a apresentação do Boletim de Ocorrência) estão isentos. A segunda via expressa também sofreu alteração de R$ 85,65 para R$ 88,95.

A diretora geral do IGP-RS, Heloísa Kuser, afirmou que o novo valor faz parte um reajuste feito todos os anos previsto por lei.

— O valor não será diferente porque o modelo da carteira de identidade mudou, mas, sim porque ele anualmente é reajustado — explicou.

A emissão normal demora entre 15 e 20 dias úteis para ficar pronta. Já a expressa, se retirada no posto de identificação do bairro Azenha, fica pronta em três horas – em outros pontos e no interior leva, em média, cinco dias úteis.

Fonte: Gaúcha ZH

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito”.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M)1 subiu 0,88% em fevereiro, percentual superior ao apurado em janeiro, quando variou 0,01%. Com este resultado, o IGP-M acumulada alta de 0,89% no ano e de 7,60% nos últimos 12 meses. Em fevereiro de 2018, o índice havia subido 0,07% e acumulava queda de 0,42% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,22% em fevereiro, após queda de 0,26% em janeiro. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou 1,19% em fevereiro, contra 0,52% no mês anterior. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 3,54% para 17,41%, no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, caiu 0,12% em fevereiro, ante alta de 0,53% no mês anterior.

A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de -0,99% em janeiro para -0,35% em fevereiro. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cujo percentual passou de -4,56% para 2,48%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou -0,81% em fevereiro, contra -0,39% em janeiro.

O índice do grupo Matérias-Primas Brutas acelerou sua taxa passando de -0,30% em janeiro para 3,23% em fevereiro. Contribuíram para o avanço da taxa do grupo os seguintes itens: minério de ferro (2,99% para 11,98%), leite in natura (-2,23% para 8,63%) e soja (em grão) (-4,27% para -2,04%). Em sentido oposto, destacam-se os itens bovinos (0,60% para -0,72%), algodão (em caroço) (1,96% para -1,41%) e mandioca (aipim) (4,52% para 2,22%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,26% em fevereiro, ante 0,58% em janeiro. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram recuo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (2,12% para -0,16%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item cursos formais, cuja taxa passou 3,79% para 2,00%.

Também apresentaram recuo em suas taxas de variação os grupos Alimentação (0,94% para 0,65%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,52% para 0,29%), Vestuário (-0,07% para -0,66%), Habitação (0,41% para 0,37%) e Despesas Diversas (0,28% para 0,20%). As principais influências para a desaceleração dos grupos partiram dos seguintes itens: hortaliças e legumes (4,83% para -0,33%), artigos de higiene e cuidado pessoal (1,09% para -0,46%), roupas (0,00% para -0,94%), taxa de água e esgoto residencial (1,93% para 0,00%) e alimentos para animais domésticos (1,59% para -0,47%).

Em contrapartida, os grupos Comunicação (0,10% para 0,24%) e Transportes (-0,03% para 0,00%), apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, os maiores avanços foram observados nos itens pacotes de telefonia fixa e internet (0,49% para 1,00%) e tarifa de ônibus urbano (1,20% para 2,23%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,19% em fevereiro, contra 0,40% em janeiro. Os grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações: Materiais e Equipamentos (0,19% para 0,23%), Serviços (0,98% para 0,86%) e Mão de Obra (0,43% para 0,05%).

[1] Para o cálculo do IGP-M foram comparados os preços coletados no período de 21 de janeiro de 2019 a 20 de fevereiro de 2019 (período de referência) com os preços coletados do período de 21 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019 (período base).

Fonte: http://portalibre.fgv.br

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito”.