Sinoreg/SP: Comunicado – Reajuste Salarial: Acordo Coletivo de Trabalho SINOREG/SP-SEANOR 2019-2020

Conforme disposto na Cláusula 002 (dois) do Acordo Coletivo de Trabalho SINOREG/SP-SEANOR 2019-2020, devidamente homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, aos 15 de março de 2019, comunicamos, a nossos associados, que o percentual de reajuste salarial corresponde ao ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC acumulado de Janeiro/2019 a Dezembro/2019, sendo aplicável sobre o valor dos salários em Janeiro/2019, bem como às respectivas faixas salariais constantes do Acordo acima indicado.

O reajuste, ademais, passa a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2020, estando limitado a 10 (dez) pisos da escala da Cláusula 005 (cinco) do Acordo Coletivo.

Segundo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o percentual acumulado de INPC para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019 corresponde a 4,4816%.

 Cláusula 005 – PISOS SALARIAIS 2020:-

TODOS OS REGISTROS E TABELIONATOS:-

a) ATÉ 10 EMPREGADOS:
    a.1) auxiliares     R$ 1.059,28
    a.2) escreventes   R$ 1.202,32
b) DE 11 ATÉ 15 EMPREGADOS:
   b.1) auxiliares        R$ 1.071,18
   b.2) escreventes:   R$ 1.333,60
c) DE 16 ATÉ 20 EMPREGADOS:
   c.1) auxiliares        R$ 1.083,08
   c.2) escreventes    R$ 1.493,42
d) DE 21 ATÉ 25 EMPREGADOS:
    d.1) auxiliares       R$ 1.121,51
    d.2) escreventes   R$ 1.677,85
e) ACIMA DE 25 EMPREGADOS:
    e.1) auxiliares       R$ 1.247,40
    e.2) escreventes   R$ 1.892,04
Sendo o que tínhamos para o momento, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

DIRETORIA SINOREG/SP.

Fonte: Arpen/SP

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CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 2512/2019

COMUNICADO CG Nº 2512/2019

Espécie: COMUNICADO
Número: 2512/2019
Comarca: CAPITAL

(REPUBLICAÇÃO) – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR –

COMUNICADO CG Nº 2512/2019

PROCESSO Nº 2010/86621 – BRASÍLIA/DF – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OUTROS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes e responsáveis pelas unidades extrajudiciais vagas do Estado de São Paulo que nas próximas comunicações de excedente de receita deverá ser observado o trimestre formado pelos meses de DEZEMBRO/2019, JANEIRO e FEVEREIRO/2020, sendo que os recolhimentos e comunicações à esta Corregedoria deverão ser efetuados somente no mês de março/2020.

COMUNICA, FINALMENTE, que para referidas comunicações deverá ser adotado o novo modelo de ofício, o qual é encaminhado para o e-mail dos Diretores das Corregedorias Permanentes, sempre ao final de cada trimestre.

Fonte: INR Publicações

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CGJ/SP: COMUNICADO Nº 1579/2015

COMUNICADO Nº 1579/2015

PROCESSO Nº 2001/551 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR –

A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os senhores Notários e Registradores do Estado de São Paulo, bem como seus respectivos Juízes Corregedores Permanentes, que no caso de aprovação em concurso extrajudicial de outros Estados da Federação, deverão imediatamente comunicar a esta Corregedoria Geral da Justiça, através do e-mail dicoge@tjsp.jus.br, a data da investidura (não a do início de exercício) na nova delegação, instruída com a documentação necessária, ou seja, cópia do Termo de Investidura do Estado que promoveu o concurso.

Fonte: INR Publicações

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