Ementa
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
(Publicada do Diário Oficial da União em 19 de junho de 2020, seção 1, página 14)
Onde se lê:
“(Processo nº 19966.100581/2020-51)”.
Leia-se:
“(Processo nº 19966.100565/2020-68)”
Nota(s) da Redação INR
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 06.07.2020.
O conteúdo deste ato é coincidente com aquele publicado oficialmente. Eventuais alterações posteriores em seu objeto, ou sua revogação, não são consideradas, isto é, este ato permanecerá, na Base de Dados INR, tal qual veio ao mundo jurídico, ainda que, posteriormente, alterado ou revogado.
Fonte: INR Publicações
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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