Medida considera o panorama da Covid-19 no Estado.

O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.566/20, que relaciona as unidades que deverão permanecer em sistema de trabalho remoto. A medida considera o panorama da Covid-19 no Estado de São Paulo, observando locais que estão na fase 1 (vermelha) no Plano São Paulo baixado pelo Poder Executivo estadual.

Entre 27 de julho e 9 de agosto, o trabalho 100% remoto será mantido nas comarcas relacionadas nos grupos 2, 7, 8, 10 e 13 do Anexo I do provimento (listadas abaixo). Nesses casos, permanecerão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público. Veja a íntegra do Provimento CSM nº 2.566/20.

Fonte: Tribunal de Justiça Estado de São Paulo

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Instituições celebram parceria para promoção de atividades relacionadas à Reurb

Ao longo dos últimos dois anos, o CORI-MG e os membros do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV) estreitaram laços para desenvolver iniciativas que viabilizam a regularização fundiária em todo o Estado. Mais recentemente, as entidades decidiram formalizar esse compromisso, de modo a fortalecer ações que têm resultado em metodologias para o cadastro territorial multifinalitário e a Reurb.

Caberá à UFV incentivar a execução de programas de regularização fundiária, com propostas que contemplem a universalização do acesso e a integralidade das ações. O IPPDS também deverá estimular os municípios na efetivação do cadastro territorial multifinalitário e apoiar o desenvolvimento de ações de aperfeiçoamento de recursos humanos para gestão e operação de processos de Reurb e cadastro.

O CORI-MG será responsável pela colaboração com os municípios e por buscar parcerias junto aos governos federal e estadual. O Colégio deverá, ainda, continuar promovendo iniciativas que aprimorem e universalizem os processos de regularização fundiária e cadastro territorial.

A cooperação é mais um esforço do CORI-MG para reduzir o número de propriedades irregulares e permitir que a população acesse medidas econômicas e sociais das quais se encontra privada.

Fonte: CORI-MG

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Cartórios de todo o país podem apoiar a iniciativa e divulgá-la para os usuários de cada unidade

A campanha Cartório Protege Idosos, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tem mobilizado entidades nacionais, estaduais e cartórios de todo o país em prol da proteção patrimonial e financeira das pessoas idosas. Agora, as serventias podem fazer o download de materiais de divulgação da Campanha e estampá-los para conhecimento dos usuários da unidade. A exposição do Selo na entrada do cartório reforça a ação da serventia como local de atenção aos idosos.

Clique aqui para download do selo Cartório Protege Idosos.

Acesse o site oficial da Campanha e participe da rede de proteção dessa parcela da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR

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