De acordo com a previsão que já havia sido estabelecida pela Administração do Judiciário do Rio Grande do Sul, levando em consideração resoluções e atos publicados anteriormente a respeito da prevenção ao contágio da COVID-19, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou a lista das 75 Comarcas que irão retornar com o atendimento presencial aos operadores do Direito a partir desta quarta-feira (15/7), bem como a retomada dos prazos para os processos físicos.
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, salientou que o critério utilizado foi baseado na aplicação do Sistema de Distanciamento Controlado, promovido pelo Governo do Estado que, segundo ela “é o método mais seguro existente, sendo amparado por análises médicas e científicas”. Desta forma, ela explicou que as Comarcas que reabrem nesta quarta-feira são localizadas em municípios regidos pela bandeira laranja ou nas localidades de regiões conceituadas pela bandeira vermelha, porém autorizadas pelo Executivo a seguirem com medidas estabelecidas na classificação laranja.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, por sua vez, destacou que a Administração cumpriu todo o cronograma previamente estabelecido, ressaltando ainda que “acima de tudo sempre priorizamos a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, operadores do Direito e da população em geral que frequenta os prédios da Justiça do Rio Grande do Sul”. Ele acrescentou que, graças ao apoio institucional do Exército Brasileiro ao Judiciário gaúcho, uma parte das Comarcas contará com o engajamento de militares na medição da temperatura dos usuários que ingressarem nas dependências dos Foros. Ele solicitou o apoio do Comandante Militar do Sul, General Valério Stumpf Trindade, que atendeu a solicitação feita pelo magistrado no sentido de apoiar a Justiça na demanda.
A relação das Comarcas que reabrem o atendimento é a seguinte:
- Agudo
- Alegrete
- Antônio Prado
- Arroio Grande
- Arroio do Tigre
- Augusto Pestana
- Bagé
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Campina das Missões
- Campo Novo
- Candelária
- Catuípe
- Cerro Largo
- Constantina
- Coronel Bicaco
- Crissiumal
- Cruz Alta
- Dom Pedrito
- Encantado
- Erechim
- Faxinal do Soturno
- Gaurama
- Getúlio Vargas
- Giruá
- Guarani das Missões
- Herval
- Horizontina
- Ibirubá
- Ijuí
- Itaqui
- Jaguarão
- Jaguari
- Lajeado
- Lavras do Sul
- Marcelino Ramos
- Mostardas
- Não me Toque
- Nonoai
- Palmares do Sul
- Panambi
- Pedro Osório
- Planalto
- Porto Xavier
- Quaraí
- Restinga Seca
- Rio Pardo
- Rodeio Bonito
- Rosário do Sul
- Salto do Jacuí
- Santa Bárbara do Sul
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santana do Livramento
- Santiago
- Santo Ângelo
- Santo Augusto
- Santo Cristo
- São Borja
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São José do Ouro
- São Lourenço do Sul
- São Luiz Gonzaga
- São Sepé
- São Valentim
- São Vicente do Sul
- Taquari
- Três de Maio
- Tucunduva
- Tupaciretã
- Uruguaiana
- Venâncio Aires
- Vera Cruz
Fonte: Anoreg/BR
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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