Foram apresentadas sugestões referentes à Lei de Emolumentos e à Lei dos Notários e Registradores.
O Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) disponibilizou as sugestões apresentadas pelos seus membros para elaboração do relatório, além de três Estudos Temáticos. A apresentação das sugestões ocorreu após a realização de duas Reuniões Técnicas, sendo uma delas destinada à apresentação de palestra sobre Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e dos Estudos Temáticos elaborados pelos respectivos Relatores.
Confira as Sugestões dos Deputados Federais:
- Celso Sabino – Lei Emolumentos | Celso Sabino – Lei Notários Registradores | Dagoberto Nogueira | Delegado Pablo | Denis Bezerra | Dra. Soraya Manato | Jorge Solla | Luisa Canziani
Assista, também, as íntegras das audiências públicas e Reuniões Técnicas realizadas até o momento:
- 1ª Audiência Pública | 2ª Audiência Pública | 3ª Audiência Pública | 4ª Audiência Pública | 5ª Audiência Pública | 6ª Audiência Pública | 7ª Audiência Pública | 8ª Audiência Pública | 9ª Audiência Pública |Primeira Reunião Técnica | Segunda Reunião Técnica.
Para saber mais sobre os Estudos Temáticos e ler as versões atualizadas pelos respectivos autores, clique aqui.
Fonte: IRIB (www.irib.org.br).
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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