CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 2637/2021

COMUNICADO CG Nº 2637/2021

Espécie: COMUNICADO

Número: 2637/2021

Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 2637/2021– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR –

PROCESSO DIGITAL Nº 2021/111181– SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA e ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, de que as elevações dos salários dos prepostos atuais, a contratação de novos prepostos, a contratação de novas locações de bens móveis ou imóveis, de equipamentos e de serviços pelos interinos designados para responder pelas delegações vagas que integram o 12º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro (conforme tabela que segue), SOMENTE poderão ser autorizadas por Suas Excelências em casos excepcionais, comprovada a efetiva necessidade do serviço e a manutenção da viabilidade econômica da delegação (item 13 do Capítulo XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e § 4º do artigo 3º da Resolução nº 80/2009, do Conselho Nacional de Justiça).

Tabela das delegações vagas integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro:

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (Acervo INR – DJe de 16.11.2021 – SE)

Fonte: INR Publicações.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 2636/2021

COMUNICADO CG Nº 2636/2021

Espécie: COMUNICADO

Número: 2636/2021

Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 2636/2021– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR –

PROCESSO DIGITAL Nº 2021/111181 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais a seguir relacionadas (delegações vagas integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro) que determinem aos seus respectivos responsáveis o encaminhamento dos documentos que seguem descritos.

SOLICITA, AINDA, que referidos documentos sejam encaminhados através de ofício datado e assinado pelo interino (fazendo menção ao número deste comunicado), única e exclusivamente através do e-mail dicoge@tjsp.jus.br, no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias (contados da primeira publicação deste comunicado no DJE e com data-limite de entrega até o dia 15/03/2022) e estejam devidamente digitalizados, tanto o ofício quanto os documentos a serem remetidos:

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (Acervo INR – DJe de 16.11.2021 – SE)

Fonte: INR Publicações.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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CGJ/SP: COMUNICADO CG Nº 2634/2021

COMUNICADO CG Nº 2634/2021

Espécie: COMUNICADO
Número: 2634/2021
Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 2634/2021– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR –

A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos(às) MM. Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes das Unidades vagas abaixo listadas que as mesmas encontram-se inadimplentes em relação à apuração/comunicação da ocorrência de “excedente de receita” no trimestre junho, julho e agosto/2021, nos termos do quanto estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e conforme Comunicado CG nº 1232/2021, disponibilizado no DJE de 19/07/2021.

A CGJ alerta aos interinos que o não encaminhamento das comunicações devidas no prazo de 15 (quinze) dias, os sujeitam à apuração de quebra de confiança.

Fonte: INR Publicações.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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