O normativo foi editado na quarta-feira, 11 de janeiro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, por meio da Portaria n. 22, de 11 de janeiro de 2023, os dias de feriado nacional e os de ponto facultativo estabelecidos para o Órgão e respectivas unidades administrativas neste ano.
Confira as datas:
- 20 e 21 de fevereiro, feriados (art. 62, inciso III, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966);
- 22 de fevereiro, ponto facultativo até as 14 horas;
- 5 a 9 de abril, feriados (art. 62, inciso II, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966);
- 21 de abril, feriado (art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002);
- 1º de maio, feriado (art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002);
- 8 de junho, ponto facultativo (art. 1º, inciso VIII, da Portaria n. 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia);
- 11 de agosto, feriado (art. 62, inciso IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966);
- 7 de setembro, feriado (art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002);
- 12 de outubro, feriado (art. 1º da Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980);
- 28 de outubro, ponto facultativo (art. 236 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990);
- 1º e 2 de novembro, feriados (art. 62, inciso IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966);
- 15 de novembro, feriado (art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002);
- 8 de dezembro, feriado (art. 62, inciso IV, da Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966);
- 25 de dezembro, feriado (art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002).
Leia a íntegra da Portaria CJF n. 22/2023.
Fonte: Conselho da Justiça Federal.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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