Na próxima terça-feira (1º), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023. Haverá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.
Para a quarta-feira (2), está marcada sessão ordinária de julgamento do colegiado, às 14h. Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos.
Confira o calendário de sessões para ver as pautas.
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados da corte.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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