No próximo domingo, 14 de junho, mais de 9,3 mil pessoas realizarão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), que será aplicada simultaneamente em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, 658 candidatos deverão participar da prova, que ocorrerá das 14h às 19h (horário de Brasília) na Faculdade Anhanguera de Porto Alegre, localizada na Avenida da Cavalhada, nº 4890. O Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz e demais representantes do TJRS acompanharão os trabalhos e o andamento da prova. O Enac é pré-requisito para inscrição nos concursos públicos de provimento e remoção de titularidade de cartórios de serviços notariais e de registro que estão vagos.
Regulamentado pela Resolução CNJ nº 575/2024 e pelo Provimento nº 184/2024, o exame busca uniformizar a base de conhecimento exigida para o exercício das delegações de notas e de registro em todo o país, além de ampliar a transparência no processo de titularização das serventias e promover maior diversidade entre os titulares dos cartórios.
Exame
O Enac possui caráter eliminatório, mas não classificatório. A prova será composta por 100 questões objetivas, voltadas à avaliação de raciocínio e resolução de problemas, abrangendo conteúdos de registros públicos, direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal, empresarial e conhecimentos gerais. Os candidatos aprovados receberão certificado de habilitação com validade de seis anos, contados a partir da divulgação do resultado definitivo. A publicação do edital10 de homologação do resultado do 3º Enac está prevista para o dia 3 de agosto.
Mais informações estão disponíveis no site da FGV.