Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país? Situações desse tipo não são raras, e em disputas mais difíceis, julgadas no exterior, ao considerar que o juiz estrangeiro não dará a guarda à parte brasileira, algumas mães ou pais decidem trazer os filhos ao Brasil, sem permissão ou conhecimento do ex-companheiro – o que configura crime de subtração de menores.
Para orientar brasileiros nessas situações e em casos que envolvam violência de gênero, o Itamaraty publica no Portal Consular uma cartilha sobre disputa de guarda e substração internacional de menores, a partir desta terça-feira (19).
A publicação tem o objetivo de fornecer o máximo de informações aos pais e mães brasileiras sobre a legislação dos países onde moram. O material traz um glossário com vários termos da legislação, exemplos concretos e repostas para perguntas mais frequentes. Há ainda dicas sobre o apoio que as famílias poderão esperar dos órgãos brasileiros competentes no Brasil ou no exterior.
Fonte: Agência Brasil | 19/01/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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