Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2018-2020. Eles assumirão, também, o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os eleitos deverão tomar posse no final de agosto, em substituição à ministra Laurita Vaz e ao ministro Humberto Martins, atuais presidente e vice.

Com a troca de comando no STJ, o cargo de corregedor nacional de Justiça, integrante do Conselho Nacional de Justiça e hoje ocupado por Noronha, passará a ser exercido por Humberto Martins.

Na mesma sessão, também por aclamação, o Pleno escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de diretor da Revista do STJ, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão.

Modernização

Após ser eleito para o cargo de presidente, o ministro João Otávio de Noronha lembrou a necessidade de fortalecimento do papel do STJ como o responsável pela última palavra na interpretação da legislação infraconstitucional. Para isso, o ministro apontou a necessidade da adoção de ferramentas de modernização tecnológica e de uma gestão pautada pela busca da eficiência.

“Quero ser presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça brasileira”, afirmou.

A ministra Laurita Vaz parabenizou o presidente eleito e destacou a importância, na atual gestão, da participação do ministro Humberto Martins como vice-presidente. Segundo ela, a divisão de tarefas administrativas e jurisdicionais permitiu a melhoria da prestação jurisdicional, um dos principais objetivos traçados pela atual gestão.

Perfis

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002.

No STJ, o ministro foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Enfam.

Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação (criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989). Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde agosto de 2006 integra o STJ, onde atua na Sexta Turma, na Terceira Seção e na Corte Especial. Atualmente, é diretora-geral da Enfam.

Fonte: STJ | 06/06/2018.

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Na última quarta-feira (06.06), durante sua reunião mensal, a Diretoria Executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) definiu a data e o local em que será realizado o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

O evento, já previsto para acontecer na cidade de São Paulo, será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel. Localizado na Alameda Santos, a um quarteirão da Avenida Paulista, o Tivoli é um hotel cinco estrelas, possuindo a maior suíte presidencial da América Latina, piscina exterior aquecida, um SPA com tratamentos asiáticos e um restaurante situado no 23º andar do hotel, com vista para a Avenida Paulista.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, o Tivoli foi escolhido pela qualidade e capacidade física do espaço. “Localizado em uma região central da cidade de São Paulo, o Tivoli foi escolhido por ser um hotel com capacidade para recepcionar notários e registradores de todo o País de uma maneira calorosa”, explicou Marçal. “E estamos com grandes expectativas de que esse XX Congresso seja um sucesso. Estamos procurando bons palestrantes, renomados, do mundo acadêmico e jurídico. E torcemos para que todos prestigiem o evento”, completou.

“Tenho certeza que São Paulo fará um evento digno do seu tamanho, recebendo colegas de todo o Brasil com suas atrações turísticas e culturais. E mais importante, proporcionando um Congresso exemplar, com temas técnicos, práticos, institucionais e políticos em um momento de importantes mudanças do País, que terá acabado de passar por eleições e mudanças no espectro político de todos os Poderes nacionais”, também comentou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari de Lima.

O Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR é o maior e mais famoso encontro dos notários e registradores brasileiros, reconhecido por trazer palestrantes conceituados e abordar temas importantes e atuais da atividade extrajudicial. Junto com o Congresso também é realizada a cerimônia de entrega do Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA).

Nos próximos dias a Anoreg/BR abrirá a possibilidade de pré-reservas de apartamentos e bloqueios para o hotel do evento.

Fonte: Anoreg/BR.

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