Medida reafirma direitos já concedidos a nacionais de outros países, como a emissão de CPF e Carteira de Trabalho. Documentos serão emitidos a partir de outubro deste ano

Brasília, 6/2/18 – Os solicitantes de refúgio no Brasil ganharão um documento de identificação a partir de outubro deste ano. A medida é uma forma de reafirmar os direitos já existentes aos nacionais de outros países que vêm solicitar refúgio no Brasil, como a expedição da Carteira de Trabalho e Previdência Social e a emissão de CPF.

Atualmente o solicitante de refúgio, ao procurar a Polícia Federal, recebe um protocolo que já garante os mesmos direitos. A diferença é que com o documento ficará mais simples e seguro o processo de identificação do solicitante de refúgio, o que facilitará ainda mais o acesso aos direitos já garantidos.

Após a Polícia Federal receber a solicitação de refúgio, será emitido protocolo e depois será fornecido, gratuitamente, o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. A partir daí, esse será o documento de identificação do solicitante de refúgio, até a decisão final do processo no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Além da Carteira de Trabalho e CPF, o documento permite a abertura de conta bancária e o acesso aos serviços públicos como saúde, educação e assistência social, já garantidos antes da criação do registro. O Documento Provisório de Registro Nacional Migratório não substitui os documentos de viagem internacional.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Darcy Lima Vanderlinde, comemorou na última sexta-feira (02.02), 50 anos exercendo a função de escrevente no Cartório de Registro Civil e Títulos e Documentos da cidade de Joinville (SC). A função é único registro em sua carteira, preenchida em 1968 quando ainda tinha apenas 15 anos de idade.

Regularmente, Darcy é a primeira a chegar e abrir cartório de forma pontual. No entanto, ao chegar no último dia 2 para trabalhar, foi surpreendida pelos demais funcionários que chegaram mais cedo, e prepararam uma festa e uma singela homenagem repleta de carinho.

Os demais colaboradores da serventia festejaram juntos, com uma decoração repleta de balões, os 50 anos de atividade exercidos por Darcy. Durante a comemoração, a escrevente recebeu uma placa de agradecimento para marcar a festividade. Para a registradora Maíra Martins Crespo, o presente “é o símbolo do agradecimento e orgulho daqueles que têm o privilégio de atuar ao lado de Darcy”.

Maíra Martins fez questão de ressaltar as qualidades de Darcy. “É exemplo de dedicação e comprometimento, estando sempre disposta a compartilhar sua vasta experiência com aqueles que a procuram. Calma, diligente e atenciosa, inspira os demais colaboradores da Serventia”, declarou.

Para Darcy, a surpresa foi extremamente especial. “Posso dizer que depois desta homenagem estou mais motivada para trabalhar por mais alguns anos”, disse. “Eu amo o que faço e tenho prazer em atender bem as pessoas, fico alegre em vê-las saírem satisfeitas com o serviço finalizado”, completa.

Fonte: Anoreg/BR | 07/02/2018.

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