TJ/SP DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE FORNEÇA MEDICAMENTO A PACIENTE COM CÂNCER

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância e condenou um plano de saúde a custear tratamento de um paciente com câncer.

 

A operadora havia se negado a fornecer os medicamentos Irinotecan e Zofran sob alegação de que eram experimentais e não constavam do rol de coberturas contratuais. O juízo não acolheu esses argumentos e determinou o fornecimento das drogas, com prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, além do pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por dano moral.

 

Inconformado, o plano de saúde recorreu, sustentando que as cláusulas contratuais seriam válidas, redigidas em destaque, de forma clara e perfeitamente compreensível, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

 

O relator do recurso, desembargador Mendes Pereira, garantiu que “não pode a demandada excluir ou limitar tratamento médico sem expressa previsão legal, não sendo razoável a recusa da cobertura questionada, pois, do contrário, estar-se-ia limitando a atuação dos médicos e impedindo o acesso de beneficiários de plano de saúde a tratamentos obtidos com os avanços da medicina e recomendados por profissionais especializados”.

 

O desembargador explicou, ainda, que “diante do quadro, tudo está a justificar a necessidade da medicação, conforme recomendação do médico, profissional qualificado para dizer qual é o tratamento mais adequado para possibilitar a cura da moléstia, evitar o sofrimento ou aumentar a sobrevida do paciente”.

 

A votação foi unânime e teve a participação dos desembargadores Luis Mario Galbetti e Walter Barone.

 

A notícia refere-se a seguinte apelação: 0015452-03.2012.8.26.0011

 

Fonte: Comunicação Social TJ/SP I 31/08/2013.

 

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Moisés e a sarça em chamas

“Muito tempo depois, morreu o rei do Egito. Os israelitas gemiam e clamavam debaixo da escravidão; e o seu clamor subiu até Deus. Ouviu Deus o lamento deles e lembrou-se da aliança que fizera com Abraão, Isaque e Jacó. Deus olhou para os israelitas e viu qual era a situação deles. Moisés pastoreava o rebanho de seu sogro Jetro, que era sacerdote de Midiã. Um dia levou o rebanho para o outro lado do deserto e chegou a Horebe, o monte de Deus. Ali o Anjo do Senhor lhe apareceu numa chama de fogo que saía do meio de uma sarça. Moisés viu que, embora a sarça estivesse em chamas, esta não era consumida pelo fogo. ‘Que impressionante!’, pensou. ‘Por que a sarça não se queima? Vou ver isso de perto.’O Senhor viu que ele se aproximava para observar. E então, do meio da sarça Deus o chamou: ‘Moisés, Moisés!’ ‘Eis-me aqui’, respondeu ele.Então disse Deus: ‘Não se aproxime. Tire as sandálias dos pés, pois o lugar em que você está é terra santa’. Disse ainda: ‘Eu sou o Deus de seu pai, o Deus de Abraão, o Deus de Isaque, o Deus de Jacó’. Então Moisés cobriu o rosto, pois teve medo de olhar para Deus. Disse o Senhor: ‘De fato tenho visto a opressão sobre o meu povo no Egito, e também tenho escutado o seu clamor, por causa dos seus feitores, e sei quanto eles estão sofrendo. Por isso desci para livrá-lo das mãos dos egípcios e tirá-los daqui para uma terra boa e vasta, onde manam leite e mel: a terra dos cananeus, dos hititas, dos amorreus, dos ferezeus, dos heveus e dos jebuseus. Pois agora o clamor dos israelitas chegou a mim, e tenho visto como os egípcios os oprimem. Vá, pois, agora; eu o envio ao faraó para tirar do Egito o meu povo, os israelitas’. Moisés, porém, respondeu a Deus: ‘Quem sou eu para apresentar-me ao faraó e tirar os israelitas do Egito?’ Deus afirmou: ‘Eu estarei com você. Esta é a prova de que sou eu quem o envia: quando você tirar o povo do Egito, vocês prestarão culto a Deus neste monte’. …‘Eu sei que o rei do Egito não os deixará sair, a não ser que uma poderosa mão o force. Por isso estenderei a minha mão e ferirei os egípcios com todas as maravilhas que realizarei no meio deles. Depois disso ele os deixará sair.’”– Bíblia Sagrada (NVI), Êxodo 2:23-25, 3:1-12 e 3:19-20.

 

Essa passagem bíblica traz algumas lições importantes para aplicação em nossas vidas.

 

1ª- DEUS NÃO SE ESQUECE DAS SUAS PROMESSAS!

“Ouviu Deus o lamento deles e lembrou-se da aliança que fizera com Abraão, Isaque e Jacó”

Nós somos pecadores e “o salário do pecado é a morte”. Romanos 6:23 (RA). Por isso, a maior promessa de Deus é a Salvação em Jesus. “Pois vocês são salvos pela graça, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus; não por obras, para que ninguém se glorie.” Efésios 2:8-9. “E o testemunho é este, que Deus nos deu a vida eterna; e esta vida está em seu Filho. Aquele que tem o Filho tem a vida; aquele que não tem o Filho não tem a vida. Estas coisas vos escrevi para que saibais que tendes a vida eterna”. I João 5:11-13 (RC). Tome logo a sua decisão em Cristo!

 

2ª- DEUS É PESSOAL!

“E então, do meio da sarça Deus o chamou: ‘Moisés, Moisés!’”

Deus nos conhece pelo nome. Deus é pessoal! Ele, mais do que ninguém sabe das nossas condições, nossos sentimentos, nossa realidade! Peça ajuda a Ele!

 

3ª- O LUGAR ONDE DEUS ESTÁ É SANTO!

“Então disse Deus: ‘Não se aproxime. Tire as sandálias dos pés, pois o lugar em que você está é terra santa’”

Peça para Deus habitar em sua casa, em seu trabalho, em seu carro, em você! Deus só espera o nosso chamado. “Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei e cearei com ele, e ele comigo.” Apocalipse 3:20.

 

4ª- DEUS VÊ AS NOSSAS ANGÚSTIAS, AS NOSSAS DIFICULDADES, OS NOSSOS SOFRIMENTOS!

“Disse o Senhor: ‘De fato tenho visto a opressão sobre o meu povo no Egito, e também tenho escutado o seu clamor, por causa dos seus feitores, e sei quanto eles estão sofrendo.’”

Com Deus não estaremos livres das angústias, dificuldades, sofrimentos, mas Ele estará ao nosso lado! Mesmo quando eu andar por um vale de trevas e morte, não temerei perigo algum, pois tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me protegem.” Salmos 23:4

 

5ª- DEUS ESCUTA AS NOSSAS ORAÇÕES!

“Disse o Senhor: ‘De fato tenho … escutado o seu clamor…’”

Não deixe de orar! Sempre interceda a Deus! Ele nos escutará!

 

6ª- DEUS ESTÁ CONOSCO!

“Deus afirmou: ‘Eu estarei com você’”

Você não está sozinho. Deus caminha contigo! Não se esqueça disso! Você só precisar caminhar com Ele!

 

7ª- DEUS INTERVÉM EM NOSSO FAVOR!

“’Eu sei que o rei do Egito não os deixará sair, a não ser que uma poderosa mão o force. Por isso estenderei a minha mão e ferirei os egípcios com todas as maravilhas que realizarei no meio deles. Depois disso ele os deixará sair.’

Deus nos auxilia, nos ajuda!

 

8ª- ADORE A DEUS! PRESTE-LHE CULTO!

“Deus afirmou: ‘Eu estarei com você. Esta é a prova de que sou eu quem o envia: quando você tirar o povo do Egito, vocês prestarão culto a Deus neste monte’.”

Preste culto a Deus, especialmente culto de agradecimento após a intervenção divina na sua vida!

 

CONCLUSÃO: Deus nos conhece individualmente. Ele sabe da nossa condição de pecador e por isso a maior promessa de Deus é a Salvação em Jesus. Tome a decisão de seguir Jesus! Peça a Deus que Ele habite na sua vida! As angústias, os sofrimentos e as dificuldades virão, mas Deus estará conosco! Ele intervirá em nosso favor! Prestemos culto a Ele! Sempre! Amém!