A Corregedoria Geral da Justiça disponibilizou em seu site, através da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais – DGFEX, o texto da Consolidação Normativa Extrajudicial Anotada.
Trata-se de um instrumento de consulta e pesquisa onde encontramos, nos artigos da Consolidação, um rol de links de consulta para a legislação em vigor, as decisões e pareceres emanados pela CGJ, permitindo um aprofundamento da compreensão de seu texto normativo. Ao clicar nos links disponíveis o usuário será remetido aos sítios que contém a mais recente atualização do item consultado.
O projeto foi desenvolvido pela Divisão de Pareceres Extrajudiciais – DIPEX, sob a coordenação da Diretora Eliane Figueiró Araújo, com a pesquisa e trabalho da equipe formada por Andiara Pereira da Silva, Anna Christina Mitropoulos Esteves, André Luiz Karrer Figueiredo da Silva, Beatriz Gorres Pereira da Silva, Jorge Roberto Dutra da Silva, Luiz Antônio Rocha, Rosiane da Silva Guzzo, Túlio Gorni Moreira e Rafael Bentes Ribeiro.
A Assessoria de Normatização da CGJ é a responsável pelo apoio logístico ao projeto e realiza o importante trabalho de atualização da Consolidação Normativa, cujo texto dinâmico necessita de constantes alterações que acompanhem a evolução da prática extrajudicial, as inovações legais e as determinações do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Por ora estão disponíveis, na PARTE ESPECIAL, a partir da página 108, as atribuições de NOTAS, REGISTRO DE IMÓVEIS, PROTESTO DE TÍTULOS e REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, que podem ser acessadas de forma simples e fácil através do índice analítico.
A previsão de finalização de todas as atribuições é maio de 2014, mas as atualizações serão frequentemente disponibilizadas conforme sua conclusão.
Envie sugestões de acréscimos de links e referências para: cgjdipex@tj.rj.jus.br.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros, informa que teve início nesta segunda-feira (19) a vigência do Novo Código de Normas. Fruto de trabalho minucioso, desenvolvido ao longo de mais de 18 meses, o novo código busca sistematizar e consolidar o que estava esparso em uma série de resoluções e atos normativos.
Segundo os técnicos da Corregedoria, a nova norma procurou resgatar a competência atribuída aos juízes de primeiro grau, ao conferir-lhes maior autonomia administrativa nas unidades jurisdicionais, tendo como princípios a legalidade, a impessoalidade, a eficiência, a oportunidade e a necessidade.
O novo código, disponibilizado nas versões impressa e eletrônica, abarca os foros judicial e extrajudicial e pode ser acessado para consulta. Clique aqui e leia na íntegra o novo código.
A comissão responsável pela atualização e modernização, instituída pela Portaria n. 181, de dezembro de 2013, continuará atuando na análise de sugestões e esclarecimento de dúvidas, que poderão ser encaminhadas por meio de ferramenta própria, disponibilizada no site da Corregedoria.
Fonte: TJ/SC | 16/05/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
A igreja primitiva tinha algo de sobrenatural que perdemos ao longo da história. No livro de Atos dos Apóstolos temos o relato de como se movia e como se desenvolvia a igreja no primeiro século da Era Cristã: – “Eles se dedicavam ao ensino dos apóstolos e à comunhão, ao partir do pão e às orações. Todos estavam cheios de temor, e muitas maravilhas e sinais eram feitos pelos apóstolos. Os que criam mantinham-se unidos e tinham tudo em comum. Vendendo as suas propriedades e bens distribuíam a cada um conforme a sua necessidade. Todos os dias, continuavam a reunir-se no pátio do templo. Partiam o pão em suas casas, e juntos participavam das refeições, com alegria e sinceridade de coração, louvando a Deus e tendo a simpatia de todo o povo. E o Senhor lhes acrescentava diariamente os que iam sendo salvos” (At. 2:42-47).
Não havia um templo em cada esquina. Naquele grupo reduzido de cristãos não havia um apóstolo chefe. Não havia cardeal, bispo ou reverendo. Não havia um padre general ou um pastor rei. Todos eram iguais. Os apóstolos eram servos. O povo de Deus estava feliz. Jesus Cristo era o cabeça da igreja, a sua presença era visível aos que perseveravam na fé. Os cristãos podiam sentir o sopro do Espírito Santo (At. 2).
Infelizmente, hoje, não é assim. Temos santuários-shopping, líderes espirituais que disputam holofotes com celebridades midiáticas, gente que emprega o nome de Deus em busca de ascensão política e social. A busca de projeção pessoal passou a ter mais importância do que a simplicidade da pregação do Evangelho da Salvação em Cristo Jesus. Os orçamentos das igrejas agigantaram-se e pouco se dedica ao cuidado de pessoas. O povo está desorientado, muitos fiéis não sabem quem é o cabeça da igreja e poucos conhecem o Salvador.
Jesus Cristo é o mesmo de ontem e não mudará no amanhã. A mensagem do Evangelho não mudou. É tempo de resgatar a simplicidade da igreja e da própria vida. É tempo de olhar para trás e voltar a ser família cristã. É tempo de amar a Deus e ao próximo. É tempo de viver a dor do outro como se a dor doesse em você. É tempo de marchar na construção e reconstrução de paradigmas, tempo de lembrar que Deus quer ser ouvido e participar de sua vida. Tempo de orar, compartilhar e ser generoso. Tempo de destronar o ego e entronizar o Espírito Santo de Deus. Tempo de deixar Deus soprar novos ventos no curso da própria vida. Tempo de parar, descansar, viver o hoje e deixar para Deus as preocupações com o amanhã. Tempo de regozijar-se diante da magnífica obra de Deus estampada na natureza; tempo de manifestar gratidão a Deus por respirar e existir. Tempo de deixar o sobrenatural de Deus invadir a minha e a sua vida. Tempo de desfrutar a paz de Jesus Cristo, a paz que excede a todo entendimento. Tempo de ser José ou Maria, de ser João ou Benedita, só homem ou só mulher. Tempo de construir relacionamentos consistentes e saudáveis; tempo de brincar com o filho e honrar pai e mãe. Tempo de ser você – você com Deus; pois não temos o controle da vida, não somos donos de ninguém e não sabemos quando se dará o fim de nossa existência terrena. E, ainda que as coisas não andem bem, ainda que Deus não tenha revelado tempos ou datas acerca da consumação dos séculos, podemos ter a certeza de que o mesmo Jesus que ascendeu aos céus, depois da ressurreição, um dia voltará para estabelecer o seu reino de glória e de justiça com os seus (At. 1:7-11). O penhor da nossa fé é Jesus Cristo. Por isso podemos entoar o cântico do apóstolo Paulo e declarar firmemente: “Diante de Deus ninguém é justificado pela lei, pois o justo viverá pela fé” (Gálatas 3.11). Ser Família Cristã é viver pela fé, viver Cristianismo com Cristo. Vivamos então pela fé!
Para meditação: O homem, nascido de mulher, vive breve tempo e cheio de inquietação. Nasce como a flor e murcha. Vai-se como sombra passageira e não dura muito (Jó 14.1-2).
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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.
