A espera de uma moradora de São José do Rio Preto parecia não ter fim após 24 anos de busca por uma indenização. Em 1992, Francisca (nome fictício) ajuizou uma ação pedindo reparação por danos morais e materiais após um implante dentário malsucedido. Como resultado do procedimento, ela passou a ter dificuldade para articular a fala e vários outros problemas decorrentes da infecção, tendo que submeter-se a cirurgia reparatória.
Sem notícias do dentista por anos, em 2011, a Defensoria localizou em Tanabi (SP) um imóvel rural que ele, já declarado insolvente, vendeu a uma empresa do ramo agropecuário. O Defensor Público Júlio Tanone pediu reconhecimento de fraude à execução e a Justiça determinou a penhora da fazenda. “Após dois recursos negados, a empresa iria recorrer novamente, o que levaria o processo para Brasília e o prolongaria por mais alguns anos”, explica Júlio. “Chamei-os para propor uma conciliação e fizemos um acordo segundo o qual a empresa arcaria com o valor atualizado da indenização, a ser pago em três parcelas, em troca da retirada da penhora”, relata.
Com a conciliação entre as partes, foi dado fim ao processo que tramitava desde 1992, o mais antigo da comarca local. A idosa, por conta das sérias infecções e limitações de saúde que sofreu, recebeu o valor integral atualizado da indenização pleiteada – cerca de R$ 200 mil.
Para o Defensor Júlio Tanone, a conciliação “era interesse de ambas as partes, pois evita que a tramitação da demanda se arrastasse por ainda mais tempo, com a garantia de indenização integral a Francisca, que há anos sofria com dificuldades financeiras e a incerteza quanto ao desfecho de seu pedido de reparação”.
A empresa ainda possui o direito de procurar pelo dentista para receber dele o valor da indenização.
Fonte: DPESP | 15/08/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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