Em breve, o TJMG irá expandir a iniciativa, simultaneamente, para todas as comarcas do Estado
Pais, mães e filhos reuniram-se virtualmente nessa nova modalidade do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade (Crédito: Alfredo Luiz Miranda/TJMG)
Cerca de 60 audiências de reconhecimento de paternidade, todas na modalidade virtual, estão sendo realizadas nesta quinta-feira (7/10) pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), de Belo Horizonte. Trata-se do 1º Mutirão Virtual, realizado no ano em que o CRP completa 10 anos de existência. A iniciativa foi motivada pela prevenção à disseminação da covid-19.
De acordo com a juíza coordenadora do CRP, Maria Luíza Rangel Pires, a modalidade virtual do mutirão, assim como ocorria com as edições presenciais, despertou enorme interesse e recebeu mais de 340 inscrições.
Os interessados preencheram formulário de pré-inscrição online e encaminharam a documentação ao e-mail crp1@tjmg.jus.br. A equipe fez uma triagem das inscrições, selecionou os interessados que estavam aptos e os orientou sobre como participar das audiências, por meio do link do ambiente virtual. Outros inscritos, que tinham pendências, deverão integrar audiências posteriores.
A juíza Maria Luíza Rangel Pires lembrou que, pouco tempo após a pandemia ter impedido audiências presenciais, o TJMG proporcionou os meios para a realização da modalidade virtual, e o CRP voltou a realizar os reconhecimentos de paternidade. Ela destacou o empenho e a criatividade da equipe para contornar as dificuldades, o que culminou nesse primeiro mutirão virtual.
O juiz diretor do foro destacou a relevância social do projeto, que diminui o número de crianças registradas sem o nome do pai, por meio de uma solução pré-processual e consensual — a melhor em situações de família.
Expansão
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Ricardo Veras, representando o desembargador Newton Teixeira Carvalho, avaliou a importância do trabalho realizado pelo CRP desde sua criação, enfatizando a dedicação da equipe do CRP em zelar pela rapidez, privacidade e sigilo dos procedimentos.
O magistrado destacou que o período de pandemia exigiu de todas as unidades judiciárias e seus gestores providências para que os serviços prestados à sociedade não fossem paralisados. Ele citou os números do TJMG nesse período, que demonstram o sucesso das iniciativas adotadas, caso do mutirão virtual do CRP.
O juiz Ricardo Veras anunciou ainda que a 3ª Vice-Presidência está finalizando a elaboração de um treinamento que será oferecido para todas as comarcas do Estado e possibilitará, ainda neste ano, a implementação, simultaneamente para todas as comarcas, do Serviço de Reconhecimento de Paternidade. A iniciativa terá os moldes do que realiza o CRP da capital, mas será adequada à realidade de cada comarca.
O CRP é um projeto vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e coordenado pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação foram iniciados essa semana. A reunião que marca o início das tratativas foi conduzida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, e contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano; do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), Manfredo Góes, e representantes da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Marcelo Burity, Kelsen Vasconcelos e Acídio Pereira Furtado.