O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Ato n. 17/2022, disciplinou o uso de máscaras nos ambientes fechados da instituição. De acordo com o normativo, a partir do dia 2 de maio, o uso de máscaras é facultativo nos prédios do TJPE em todo o Estado, permanecendo obrigatório nas unidades de saúde do órgão e sendo recomendado nas unidades judiciais e administrativas que possuam grande circulação de idosos(as), gestantes e imunossuprimidos(as).
Ainda segundo o Ato, para o acesso e a permanência nos prédios do TJPE são obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70%; e a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, demonstrando a imunização com duas doses da vacina ou dose única, bem como a dose de reforço ou a comprovação do agendamento para pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, se decorridos 4 meses da 2ª dose, e a comprovação da 2ª dose para pessoas com idade entre 12 e 18 anos.
Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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