Corregedoria Nacional divulga inspeções em tribunais no primeiro trimestre

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria nº 61/2020 da Corregedoria.

A primeira inspeção ocorre no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre os dias 22 e 25 de fevereiro. Depois, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe a equipe da Corregedoria Nacional, do dia 8 ao dia 12 de março. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) será inspecionado entre os dias 22 e 26 de março.

As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.

Acesse os relatórios detalhados de inspeções e correições, por ano e por Tribunais, feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça desde 2008

A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas.

Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.


Corregedoria edita provimentos que atualizam as correções da tabela de emolumentos e fundo de compensação

A Corregedoria-Geral da Justiça editou nesta terça-feira (23 de dezembro) os Provimentos nº 40/2020 e 41/2020 que atualizam, respectivamente, os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021 e da contribuição para o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), ambos em 5,20%.

Os provimentos entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2021 e os valores foram atualizados nos termos do § 2º, do artigo 1º, da Lei Estadual nº 7.550/2001, com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), referente ao período acumulado de dezembro/2019 a novembro/2020.

Confira a decisão que deferiu a atualização e os provimentos nos anexos abaixo.

DECISÃO DA CGJ – ATUALIZAÇÃO

PROVIMENTO N. 40.2020-CGJ – EMOLUMENTOS

PROVIMENTO N. 41.2020 – CGJ – FCRCPN

Fonte: Anoreg/MT

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.


Anoreg-MT realiza transição entre diretorias

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na manhã desta quarta-feira (23 de dezembro) a transição entre a atual e a nova diretoria eleita para o triênio 2021/2023.

O presidente, José de Arimatéia Barbosa, agradeceu o empenho e a dedicação dos diretores, notários e registradores, destacando que todos contribuíram significativamente para o engrandecimento e fortalecimento da classe. “Agradeço a confiança depositada por cada um em todos nós da atual diretoria e, com muito orgulho, informo que as metas traçadas no início da administração foram cumpridas. A união da nossa classe foi fundamental para realizarmos uma gestão participativa, descentralizada e de sucesso. Os avanços da nossa atividade ao longo dos dois últimos anos são frutos do trabalho de todos nós. À nova diretoria, desejamos muito sucesso e grandes realizações, pois temos a certeza de que ela é composta por colegas sérios, estudiosos e comprometidos com a classe. Parabéns a todos”.

Por sua vez, a presidente eleita, Velenice Dias, registrou sua felicidade em poder estar à frente da Anoreg-MT no triênio 2021/2023. “Estou muito feliz por este momento e também registro a satisfação de todos os colegas que integram a nova diretoria. Será um grande desafio para todos nós conduzirmos uma instituição do tamanho e importância da Anoreg-MT. Estamos preparados, vamos fazer uma gestão aberta, participativa, e a contribuição de todos os notários e registradores será muito bem vinda. Um dos nossos principais objetivos é manter o diálogo com todas as entidades públicas e privadas e não temos dúvida de que os resultados serão satisfatórios”.

Durante a transmissão de posse entre as diretorias também houveram apresentações dos trabalhos realizados entre as equipes das áreas administrativa, de comunicação, e jurídica.

Confira aqui o ofício enviado pelo presidente, José de Arimatéia, aos notários e registradores, agradecendo pela parceria na gestão 2019/2020.

Fonte: Anoreg/MT

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.