O Programa Minha Casa Minha Vida Rural beneficiará 68 famílias do assentamento José Almeida, localizado na zona rural de Petrolina (PE). Elas assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal na manhã de terça-feira passada (22) para financiar a construção de habitações. Cerca de R$ 2 milhões serão investidos nas obras, que além de beneficiar diretamente os agricultores assentados, vão fomentar a economia local com a contração de serviços e fornecimento de materiais.
As famílias vão receber uma casa de 51,37 metros quadrados, com três quartos, sala e cozinha conjugados, banheiro e área de serviço, conforme projeto desenvolvido pela própria associação dos agricultores. O valor financiado por moradia é de R$ 28,5 mil, que inclui aquisição de material e mão de obra. Segundo as regras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Minha Casa Minha Vida, após a contratação os beneficiários têm até 90 dias para iniciar as obras.
De acordo com informação repassada aos beneficiários pelo gerente de habitação da Caixa, Ivambergue Pereira, espera-se que até o próximo Natal todos já estejam em suas casas. O que seria, para a trabalhadora rural Maria de Lourdes de Lima, mais um sonho realizado: “Foram cinco anos embaixo da lona em um acampamento, me ver assentada e a poucos meses de ter a minha casa, sobrevivendo do que gosto que é mexer com a terra, é uma emoção sem tamanho.”
Habitação rural
O Programa Nacional de Habitação Rural é operacionalizado pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada família pode financiar até R$ 28,5 mil reais para construção de casas na região Nordeste.
Do total financiado, cada assentado pagará apenas 4%, em quatro parcelas anuais de, em média, R$ 280,00. O restante é subsidiado.
Os assentados integram a categoria com maior subsídio dentro do Programa Minha Casa Minha Vida e contam ainda com recursos disponíveis para a reforma de habitações rurais.
O financiamento das casas integra as demais políticas públicas para o desenvolvimento do assentamento implantado pelo Incra, como a instalação de energia elétrica, abertura de estradas, acesso ao serviço de assistência técnica e extensão rural, créditos e outras.
No PA José Almeida, cada agricultor assentado recebeu 16 hectares de área mista (sequeiro e ribeirinha) e acessou recursos do Programa de Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. Atualmente, as famílias aguardam a implementação do projeto de uma adutora para abastecimento e desenvolvimento de novos projetos produtivos, já que o assentamento está situado às margens do rio São Francisco.
Fonte: INCRA | 23/12/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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