Dia 31 de março, no Hotel Ca’d’Oro, em São Paulo/SP. Inscrições em breve no site do IRIB

O “Workshop Blockchain e o Registro de Imóveis Eletrônico” é oportunidade única para prospectar o sistema registral do futuro e participar de palestras com os maiores especialistas do assunto no Brasil.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) o convidam a participar desse importante evento e conhecer mais sobre o estado da arte da tecnologia de blockchain para o Registro de Imóveis, seu potencial, oportunidades e desafios.

Venha debater com os registradores imobiliários e compartilhar sua visão sobre as atuais diretrizes para a implantação do registro de imóveis eletrônico no Brasil.

Incrições

Em breve, você poderá se inscrever, por meio da página do evento, no site do IRIB. Serão aceitos dois tipos de inscrições: presencial (limite de 40 vagas) e a distância (acesso à transmissão ao vivo pela internet). Associados ao IRIB terão descontos na taxa de inscrição.

Programação

8h30 – Recepção dos participantes

9h – O que é blockchain?

Palestrante: Rosine Kadamani

Advogada e cofundadora da Blockchain Academy, projeto para fomento de networking e promoção da tecnologia blockchain. Atuou por 13 anos como advogada em Pinheiro Neto Advogados, no setor bancário.

9h40 – Tecnologias de blockchain

Palestrante: Edilson Osório Junior

Cientista computacional, professor e especialista em segurança da informação e infraestrutura, cofundador da Blockchain Academy. Consultor em Blockchain e Big-Data do ITS-Rio e coordenador de pesquisa da FGV Direito-SP na área de guarda de dados pessoais. Graduado em Copyright (Direito Autoral) pela Escola de Direito de Harvard. Fundador da OriginalMy.com, primeira empresa brasileira a utilizar a tecnologia blockchain como protocolo para registrar, autenticar e certificar criptograficamente contratos e outros documentos digitais diretamente no Blockchain.

10h20 – Perguntas e respostas / Intervalo

11h00 – Perspectivas para a escrituração digital do registro de imóveis

Palestrante: Antonio Carlos Alves Braga Jr.

Juiz Substituto em Segundo Grau, em atividade na Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Membro da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Membro da ABDRI – Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Atuou como Juiz Assessor da Presidência do TJSP, na Assessoria de Tecnologia da Informação, e como Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, em dois períodos. Atuou também como Juiz Assessor da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, no período de 2010 a 2012, durante a gestão do Ministro Cézar Peluso.

11h40 – Blockchain e registro eletrônico imobiliário no Brasil

Palestrante: Daniel Lago Rodrigues

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra/SP. Secretário-Geral da Academia Paulista de Direito Registral.  Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, e mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba.

12h20 – Perguntas e respostas / Intervalo

13h00 – Encerramento

Coordenação do Workshop: Adriana Jacoto Unger

Engenheira mecatrônica, mestranda em Engenharia de Produção/Gestão de TI na Escola Politécnica da USP. Pesquisadora e consultora especializada em gestão por processos/BPM, profissional certificada CBPP (Certified Business Process Professional) pela ABPMP (Association of Business Process Managment Professionals). Atuou como líder da equipe de modelagem de processos de negócio do projeto SREI (Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário) para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Atua também junto à Fundação Vanzolini.

Fonte: IRIB | 15/03/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) esclarece, em razão de matéria publicada no Jornal do Notário nº 177, ano XIX, que a participação do Presidente do Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais e São Paulo (Seanor), Sr. José Luiz de Castro Silva, no evento “Treinamento Prático em Gestão Notarial e Registral”, realizado pela Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) teve como único propósito destacar e expressar a posição do Sr. José Luiz de Castro Silva acerca da necessidade do reconhecimento da sucessão trabalhista por parte dos novos oficiais e a obrigação destes em formalizarem a dispensa dos empregados não recepcionados, nos termos dos artigos 2°, 10 e 448 da CLT. O esclarecimento ora apresentado independe da opinião institucional do CNB/SP.

Fonte: CNB/SP | 15/03/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais dos Estado de São Paulo (Arpen-SP) apresentou, na tarde de ontem (14.03), um dos painéis na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, oficina de trabalho sobre fraudes previdenciárias, realizada no Memorial do Ministério Público Federal, situado no prédio da Procuradoria Geral da República em Brasília.

O painel intitulado “Medidas preventivas nos registros de Pessoas Naturais” foi apresentado pelo diretor da entidade, que também representou a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Gustavo Fiscarelli, em evento que reuniu autoridades de todo o Brasil que trabalham na prevenção, investigação e combate a fraudes na Previdência.

A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 2ª CCR, Luiza Cristina Frischeisen, abriu o evento enfatizando o importante papel do registrador civil no trabalho de combate às fraudes, uma vez que estas passam por registros falsos, como os de nascimento e óbito.

O diretor da Arpen falou das atribuições legais do registrador civil e que, todos os objetivos para um trabalho mais efetivo no combate a fraudes, citados pelos outros palestrantes ao longo da oficina, como atuação coordenada, cooperação, integração, parceria, troca, trabalho em conjunto, qualificação de agentes, confiança mútua nas instituições, informação estruturada e celeridade, são também os objetivos da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela entidade. “A Arpen-BR e a Arpen-SP, estão abertas a trabalhar com o Ministério Público Federal e conrtribuir com o que órgão precisar”.

A coordenadora da Câmara, em referência aos estados que são conveniados à CRC, situação que facilita o acesso aos registos daquela circunscrição, falou da importância de se estabelecer um convênio nacional, pois alguns Estados, como Maranhão e Bahia, não têm a base de dados incluídas no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), administrado pelo Governo Federal. Luiza Cristina propôs que o tema fosse levado à discussão nesta quarta-feira, último dia da oficina, para entender quais eram as tratativas que as associações estão fazendo com esses estados que ainda não estão cadastrados nem no setor público nem no privado.

Gustavo Fiscarelli explicou que um convênio nacional é absolutamente plausível, possível e será realizado. Porém, ressaltou a realidade de algumas localidades do País, onde não existem nem as associações. “Quando você quer falar com alguém que represente os cartórios, não tem”. O registrador contou ainda que os cartórios do Sudeste, principalmente São Paulo, e também do Sul, fizeram um trabalho de visitar cada uma dessas cidades, fomentando a necessidade dessas associações, por ser a associação o primeiro passo para a criação da central. “Mas não adianta ter um Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste forte em registro civil, e ter parte do Nordeste e Norte ruim. Ou nós temos todos ou não temos nada”.

O oficial destacou a realidade do Registro Civil, onde 70% dos cartórios são deficitários, devido à gratuidade da maioria dos atos. “Nós do Registro Civil temos que ir além, pensar em um modo de obtermos receita, inclusive para todos, com base no nosso maior tesouro, que é o dado civil das pessoas. Esse é nosso maior tesouro e é isso que nós compartilhamos com os convênios”, explicou.

Além do Painel do Registro Civil, a oficina contou com a exposição do painel “Estratégias de prevenção, detecção e investigação de fraudes previdenciárias” apresentado pelo chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos, Marcelo Henrique de Ávila, o analista do Seguro Social da Auditoria-geral do INSS, Edson Pinheiro Alvarista, e Marianne Pires Ewerton, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários, DEPREV/DPF.

O Painel “Estudo de Casos das Operações da Força Tarefa Previdenciária” apresentou casos de sucesso nos estados do Sergipe, Paraíba e Bahia, na detecção e resolução de fraudes. Os expositores foram Flávio Pereira da Costa Matias, procurador da República em Propriá (SE), e Acácia Soares Peixoto Suassuna, procuradora da República em Campina Grande (PA). Já o painel“Cruzamento de dados e detecção de fraudes: projeto-piloto no RN” foi apresentado por Fernando Rocha de Andrade, procurador da República do Paraná e Rio Grande do Norte.

O procurador Regional da República Uendel Ugatti, um dos debatedores, destacou que o motivo do encontro é a necessidade de debater soluções para as deficiências no sistema atual no combate a fraudes na Previdência. “Temos um problema de fundo cultural de apuração de crimes à Previdência. Se não criarmos uma sinergia de atuação, os órgãos que fornecem informações não vão trazer as informações que poderiam mudar essa lógica”, concluiu.

Fonte: Arpen/SP | 15/03/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.