O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, distribuirá 20 mil Cartilhas do Divórcio para todos os Tribunais de Justiça do País. A ação tem como objetivo auxiliar as famílias que buscarem o Poder Judiciário para resolver seus conflitos. Das 20 mil cartilhas disponibilizadas aos estados, 10 mil contêm mensagens direcionadas aos casais que estão se separando e 10 mil cartilhas têm foco nas crianças e nos jovens que vivenciam o período de separação dos pais.

De acordo com o conselheiro Emmanoel Campelo, presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, do CNJ, responsável por coordenar o envio, as cartilhas deverão ser redistribuídas às Varas de Família e aos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos respectivos tribunais para ajudarem na reorganização familiar durante o processo de divórcio.

Até o final da semana o CNJ deverá finalizar o envio das publicações aos tribunais. As Cartilhas do Divórcio estão disponíveis para download no portal do CNJ. A publicação direcionada aos pais pode ser acessada aqui. Para os filhos, o acesso à publicação pode ser feito por aqui.

As cartilhas foram publicadas em agosto de 2013 e organizadas pela juíza de Família Vanessa Alfiero da Rocha. Entre as informações contidas na publicação, algumas merecem destaque:

Sobre os Pais: “Existem alguns estágios clássicos da separação. Inicialmente, mãe, pai e filhos vivem juntos na mesa casa, com respeito, confiança e amor. No segundo momento, os desentendimentos são contínuos e reduzem os sentimento de confiança e respeito. No terceiro estágio, o nível de estresse é imenso. O lar se torna desrespeitoso; a separação é iminente. No quarto estágio ocorre a separação física. Segue-se a fase mais difícil e prolongada da separação. Nessa fase, ocorrem mudanças nos rendimentos, nas profissões, nos hábitos pessoais, nas amizades e nas rotinas. Aos poucos, retomam a estabilidade. No último estágio, os pais distinguem a relação conjugal da relação parental e reconhecem que seus filhos precisam manter contato com ambos os pais”.

Reação dos filhos: “Os filhos apresentam vários sentimentos em relação ao fim do relacionamento dos pais, como: choque, confusão, culpa, raiva, ansiedade, alívio, tristeza, vergonha, saudades e esperança. A reação dos filhos depende muito de como os pais lidam com as mudanças na família e priorizam cuidar deles próprios e dos filhos.”

“Diferentes estudos indicam que o bom diálogo entre pais após o divórcio é um dos responsáveis pelo ajustamento psicológico dos filhos de pais divorciados”.

Fonte: CNJ | 20/02/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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