Emissão de certidão interestadual foi o principal foco das discussões

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) realizou na quarta-feira (02.09), em sua sede em Brasília, reunião para discutir a interligação nacional entre os cartórios de Registro Civil.No encontro foram trazidos à pauta os aspectos técnicos da interligação entre as centrais de informações para formar de fato a Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional) que congregará todos os cartórios desta natureza do Brasil.

Participaram da reunião o presidente Arpen-Brasil, Calixto Wenzel, e os diretores Ademar Custódio (SP), Anita Cavalcanti (PE), Eduardo Ramos Corrêa Luiz (RJ), Leonardo Munari de Lima (SP), Luiza Gesilânia (PE), Priscilla Milhomem (RJ), Ricardo Augusto de Leão (PR) e Robert Jonczyk (PR), além de Gustavo Henrique Cervi, técnico de informática do Sindicato dos Registradores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindiregis).

Fonte: Arpen/Brasil | 04/09/2015.

Portaria conjunta número CGJ/CCI-02/2015-GSEC, publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário da Justiça Eletrônico, determinou a realização de mutirões para expedição de registro civil de nascimento, considerado o primeiro documento de cidadania.

O objetivo é garantir condições de fornecer o registro e emitir segundas vias de certidões de nascimento e casamento, gratuitamente, para as mulheres trabalhadoras rurais, quilombolas, marisqueiras e pescadoras, entre outros grupos socialmente vulneráveis.

A portaria é assinada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e pelo desembargador Emílio Salomão Resedá, corregedor das comarcas do interior do estado.

O documento leva em consideração que a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário vai desenvolver o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR.

Expediente com este teor foi encaminhado a Corregedoria das Comarcas do Interior, sob número TJ-ADM 2015/33989, ofício número 285 – DFDA-MDA-BA. O artigo primeiro determina a relação das comarcas e os dias para atendimento do público.

Programação
Buerarema – 2 e 3/9/2015
Porto Seguro – 7/9/2015
Simões Filho – 9 a 11/9/2015
Entre Rios – 14//9/2015

Clique aqui e veja a Portaria na íntegra.

Fonte: TJ/BA | 04/09/2015.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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