Na manhã de sexta-feira, 19/12, a presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, instalou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Vinculada ao Juízo Auxiliar de Execução, a nova unidade será utilizada para a identificação de patrimônios passíveis de penhora a fim de garantir o pagamento de dívidas trabalhistas dos processos na fase de execução e, ainda, reduzir a taxa de congestionamento nessa fase de tramitação processual.
O Núcleo de Pesquisa Patrimonial foi criado em atendimento à Resolução CSJT.GP.138/2014 com a finalidade de agilizar a solução dos mais de 2,7 milhões de execuções trabalhistas em todo país. A Resolução do CSJT leva em consideração, principalmente, a dificuldade das Varas do Trabalho (juízo em que se dá a execução) em promover a pesquisa e a execução patrimonial em face de determinados devedores. A nova unidade será coordenada por um ou mais juízes do trabalho que estarão habilitados a atuar em todos os processos do Regional, contudo, será dada prioridade à pesquisa patrimonial dos devedores de grandes execuções, que são aqueles que figuram na lista dos cem maiores devedores.
A presidente comentou que a instalação do Núcleo foi possível em razão da atuação conjunta da Presidência e Vice-presidência e elogiou a atuação do desembargador Aldon Taglialegna e do diretor-geral, Ricardo Lucena, pelo esforço na implantação da estrutura necessária, mesmo considerando o déficit de magistrados e servidores na 18ª Região. “A Presidência não caminha sozinha, mas conta com o apoio de todos as unidades, magistrados e servidores. E no dia de hoje, estou muito feliz com a minha equipe”, comentou agradecida.
O vice-presidente e corregedor, Aldon Taglialegna, disse que a criação do Núcleo vai descongestionar a fase de execução, afirmando que não interessa ao jurisdicionado obter uma sentença sem ter garantido o bem da vida. “Tenho certeza que nós vamos conseguir reduzir a taxa de congestionamento na execução, não por meio da prescrição intercorrente, mas com a efetiva entrega do bem da vida ao trabalhador”, afirmou.
O presidente da Amatra XVIII, juiz Cleber Sales, disse que a Amatra vê o Núcleo como uma ferramenta importante para o cumprimento da execução seja rápido e efetivo. “Faço votos que esta experiência seja exitosa”, cumprimentou.
Núcleo de Pesquisa Patrimonial
Criado pela portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº066/2014 de 12 de dezembro, desde de agosto foram iniciadas as atividades de preparação para instalação do Núcleo de Execução Trabalhista. Inicialmente, os servidores que vão atuar na unidade passaram por treinamento no Tribunal Superior do Trabalho e no TRT da 3ª Região/MG. A instalação do Núcleo atende determinação do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, por meio da Resolução CSJT.GP.138/2014 e, além da localização de bens, tem a finalidade elaborar estudos sobre técnicas de pesquisa, investigação e avaliação de dados, e buscar a promoção de convênios com entidades públicas e privadas com essa finalidade.
Fonte: TRT/GO – 18ª Região | 19/12/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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