Grande parte das Cortes volta a funcionar normalmente apenas no dia 15/2.

A comemoração do Carnaval irá alterar o funcionamento dos Tribunais de todo o país. Neste ano, as comemorações ocorrerão no dia 13/2.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.

Caso você tenha algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

• Superiores

Superiores	Não haverá expediente em:
STF	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STJ	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
TSE	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
TST	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 14h às 19h.
STM	12 e 13.

• TRFs

• TRTs

TRTs	Não haverá expediente em:
1ª região	12, 13 e 14/2.
2ª região	12, 13 e 14/2.
3ª região	12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
4ª região	12 e 13.
5ª região*	12, 13 e 14/2.
6ª região	12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
7ª região	12, 13 e 14/2.
8ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.
9ª região	12, 13 e 14/2.
10ª região	12 e 13.
11ª região	12, 13 e 14/2.
12ª região	12, 13 e 14/2.
13ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente das 13h às 17h.
14ª região	12, 13 e 14/2.
15ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 13h.
16ª região	12, 13 e 14/2.
17ª região	12 e 13.
18ª região	12, 13 e 14/2.
19ª região	12, 13 e 14/2.
20ª região	12, 13 e 14/2.
21ª região	12 e 13. No dia 14/2, ponto facultativo.
22ª região**	12 e 13.
23ª região	12, 13 e 14.
24ª região	12 e 13. No dia 14/2, expediente a partir das 12h.

*No TRT da 5ª região, o expediente também será suspenso na sexta-feira, dia 9/2, nas comarcas de Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho.

** No TRT da 22ª região, não haverá expediente em 14/2 na comarca de Floriano/PI.

• TJs

Fonte: Migalhas | 01/02/2018.

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O encontro reuniu diretores das regionais e representantes de entidades que prestam serviços para cartórios

A primeira reunião institucional de 2018 da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) foi realizada na quarta-feira (31.01), na sede da entidade em São Paulo, e contou com a presença de todos os diretores regionais para discutir os rumos do Registro Civil paulista com a nova gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro para o biênio 2018/2019.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Arpen, Gustavo Renato Fiscarelli, que definiu o alinhamento de ideias como o principal objetivo para este ano. “Esta primeira reunião serviu para padronizar os discursos para que todas as regionais estejam em sintonia com o que é proposto pela Arpen”. E seguiu reforçando essa percepção é fundamental para o bom andamento da atividade.

Também foram discutidos os pontos a serem melhorados entre as serventias de cada regional, tema no qual cada diretor apontou suas dificuldades e reforçou a importância da troca de contato entre diretores e cartórios. Assim como a importância dos registradores se manterem engajados com a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), assim como manter esta base atualizada.

A renovação das diretorias regionais foi apontada como importante forma de oxigenar a associação com novas ideias e dar oportunidade para que outros colegas se engajem na luta pela classe. Demonstrando compreensão sobre esta necessidade, todos os diretores regionais disponibilizaram seus cargos para possíveis mudanças.

A reunião contou ainda com representantes do grupo Serac, que presta serviço de contabilidade para cartórios, que ofereceram auxílio na organização das folhas de pagamentos dos cartórios; do Centro de Integração Escola-Empresa (CIEE), que tiraram algumas dúvidas dos diretores sobre o regime de contratação de jovens aprendizes e estagiários, assim como sobre a carga horária e o pagamento proporcional; e da Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (ACBR), que apresentaram suas metas de transformar todos os cartórios do Estado de São Paulo em emissores de Certificado Digital.

Fonte: Arpen/SP | 01/02/2018.

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