A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1195/15, que cria um programa de incentivo ao plantio de muda de árvore para cada nascimento de criança na rede pública de saúde do município.

De autoria do deputado Goulart (PSD-SP), a proposta permite parcerias da iniciativa privada com o poder público para a doação de mudas de árvores para plantio.

Os municípios que aderirem ao projeto receberão o título de Cidade Amiga da Natureza. Já as famílias participantes receberão o certificado de Criança Amiga da Natureza, no qual constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore, com o nome da espécie vegetal. O objetivo é que esse documento sirva para a educação futura da criança.

O parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), foi favorável à proposta, com emenda estabelecendo que a muda de árvore a ser plantada seja de espécie nativa, de acordo com o bioma onde a criança nasceu.

Tramitação
Já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto será analisado ainda, emcaráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1195/2015.