Presidentes da Arpen-Brasil e Irpen-PR cumprem agenda de compromissos em Brasília

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Reuniões debateram a sustentabilidade do Registro Civil e a participação dos registradores em projetos relacionados ao registro de indígenas junto com o MP.

Brasília (DF) – Na última quarta-feira (25.01) os presidentes do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, eleito presidente da entidade nacional para o próximo triênio, e Calixto, Wenzel, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cumpriram agenda em Brasília (DF)

Na primeira reunião foi dado continuidade aos debates em torno da sustentabilidade no Registro Civil Nacional em encontro com o Comitê de Trabalho. O encontro seguinte se deu com a procuradora Ana Zorzenon Goulart Villela, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na reunião com a representante do MP, foi levada a resposta da Arpen-BR ao Ofício recebido sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2011, relativo ao registro de indígenas, juntamente com relatórios enviados pelo Irpen-PR, pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM).

Arion aproveitou a ocasião para levar alguns exemplares da Revista do Irpen que contém matérias sobre o Projeto Irpen na Comunidade, e também fez um convite para que a procuradora acompanhe o Instituto em uma das visitas que serão feitas neste semestre, a partir de maio. “Foi fundamental a reunião com a Dra. Ana, pois assim abrimos um importante canal de comunicação com o CNMP”, afirmou o presidente.

Fonte: Arpen Brasil | 15/02/2017.

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TJBA: Reunião define plano para aproveitamento de servidores dos cartórios extrajudiciais

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O aproveitamento de servidores que atuam nos cartórios extrajudiciais foi o tema da reunião realizada na tarde desta terça-feira (14) entre a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e representantes dos servidores.

Com o processo de privatização dos cartórios, aproximadamente 700 servidores devem integrar, em todo o estado, o quadro do Primeiro Grau, atuando em varas do Tribunal de Justiça da Bahia.

Uma Proposta de Resolução para aproveitar todos os titulares e subtitulares de cartórios extrajudiciais será levada ao Conselho da Magistratura para análise dos desembargadores.

Participaram da reunião a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão; Igor Caires, secretário de Planejamento; Carlos Machado, secretário Judiciário; Cícero Moura, diretor de Primeiro Grau; Maurício Dantas, diretor de Finanças e Arrecadação; e Leila Costa, diretora de Recursos Humanos.

Fonte: TJBA | 14/02/2017.

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SP: INFORMAÇÃO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEDIDOS À RR DONNELLEY

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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) reproduz comunicado divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo relativo à recomendação da empresa RR Donnelley que, para a devida identificação do registrador/tabelião, seja informado o código do CNJ quando forem realizadas as solicitações de materiais de segurança (selos, folhas, livros etc). A medida assegura que a fabricação do(s) produto(s) solicitado(s) seja corretamente realizada para o respectivo cartório solicitante.

Caso o registrador/notário queira confirmar qual é o Código CNS da Serventia, deverá acessar o Portal “Justiça Aberta”(http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/), na opção “Produtividades e localização de Serventias extrajudiciais”.

Fonte: Arpen/SP | 15/02/2017.

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