SP: COMUNICADO CG Nº 2771/2017

Escrito por

Espécie: COMUNICADO
Número: 2771/2017
Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 2771/2017

A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais, que se encontra disponível para consulta relatórios contendo informações sobre receitas, despesas, recolhimentos e repasses, bem como sobre o quadro funcional das referidas serventias, cujo acesso deverá ser efetuado, exclusivamente, com login e senha próprios por meio da intranet, menu “Acesso Rápido”, na aba “Informações para Magistrados” no item “Corregedoria Permanente – Extrajudicial”. A Corregedoria Geral ressalta, ainda, que os dados ali contidos são resultado de lançamentos efetuados pelos responsáveis pelas unidades. Segue, na sequência, roteiro para acesso às telas disponibilizadas.

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato.

Fonte: DJE/SP | 15/12/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

SP: COMUNICADO CG Nº 2732/2017

Escrito por

Espécie: COMUNICADO
Número: 2732/2017
Comarca: CAPITAL

COMUNICADO CG Nº 2732/2017

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 02/01/2018, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo para tanto em 15.01.2018, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário e senha de acesso, poderão ser dirimidas através do e-mail dicoge.cnj@tjsp.jus.br. Ficam, ainda, cientificados de que a ausência dos lançamentos pertinentes importará FALTA GRAVE.

Fonte: DJE/SP | 15/12/2017.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.

Apelação / Reexame Necessário – ITBI – Divórcio consensual – Excesso de meação na partilha – Bens distribuídos de forma desigual e a título gratuito – A ausência de onerosidade afasta a incidência do ITBI – Imposto indevido – Negócio jurídico que caracteriza doação, hipótese de incidência do ITCMD – Precedentes – Sentença mantida – Recurso voluntário e reexame necessário não providos.

Escrito por

Clique aqui e leia o inteiro teor.

Dados do processo:

TJSP – Apelação Cível nº 1002123-07.2016.8.26.0288 – Ituverava – 14ª Câmara de Direito Público – Rel. Des. Henrique Harris Júnior – DJ 30.10.2017

Fonte: INR Publicações.

____

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.